Reitora busca apoio para sustar cortes na remuneração de servidores

A reitora da Ufal, Valéria Correia,  participou de reuniões em Brasília durante esta quarta-feira (7) em busca de apoio para questões cruciais para a Universidade. Ela esteve acompanhada pela pró-reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho, Carolina Abreu, e pelo assessor técnico do gabinete reitorial, Dario Albuquerque,

Uma destas questões é a determinação dos órgãos de controle para o cumprimento do Acórdão 6492/2017 da 2ª Câmara do TCU, que tem como relatora a Ministra Ana Arraes, fruto de auditoria realizada na folha de pagamento da Ufal, em 2016.

O TCU determina que os ganhos de decisões judiciais referentes aos planos econômicos que geraram gatilhos de reajustes salariais, como URP de 26,05%; URV de 3,17%; e extensão do índice de reajuste de 28,86%, devem ser suspensos porque essas correções já teriam sido absorvidas na reestruturação das carreiras nos últimos cinco anos.

Após realizar várias reuniões com a assessoria jurídica e com as representações dos sindicatos dos professores e dos técnicos administrativos, a Universidade está cumprindo, administrativamente, as determinações e o Departamento de Administração de Pessoal (DAP)  tem até o dia 7 de dezembro para recadastrar essas ações no sistema (Sigac).

A reitora já esteve em audiência com a Ministra Ana Arraes em agosto deste ano, tentando sensibilizar a relatora para o impacto salarial e social que a aplicação dos cortes terá nos servidores. No relatório entregue à ministra nesta ocasião, foi apresentado o cumprimento de outros itens determinados no Acórdão, como o levantamento das retribuições por titulação acadêmica.

Na visita ao Congresso, nesta quarta-feira, a reitora foi recebida em audiência pelo senador alagoano Renan Calheiros. "Os reajustes objeto do Acórdão são valores recebidos por quase dois mil servidores e pensionistas  há duas décadas, com valores somados que ultrapassam R$4 milhões por mês, e que já fazem parte do orçamento familiar e movimentam a economia local. Respeitando a autonomia entre os poderes, buscamos apoio do Senador para sensibilizar o TCU sobre o impacto socioeconômico e psicológico desta medida", destacou Valéria Correia.

O senador Renan Calheiros recebeu toda a documentação entregue pela reitora e se comprometeu em marcar uma reunião com o presidente do TCU. “O senador também vai reforçar a solicitação junto ao Ministério do Planejamento para prorrogação de prazo do recadastramento das ações judiciais no sistema”, informou a reitora.

Emendas parlamentares

Outra missão da reitora Valéria Correia em Brasília foi visitar os parlamentares da bancada alagoana para solicitar emendas que garantam importantes investimentos na Ufal e no Hospital Universitário. "Os recursos destinados a equipamentos e materiais sofreram a maior redução dos últimos anos, com um corte de 45%. Estes recursos, em comparação com o exercício de 2015, foram reduzidos em 90%, o que tem impactado a consolidação do processo de expansão e interiorização da Ufal", relata o documento entregue pela reitora aos parlamentares.

O prazo para  apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18) foi estendido até esta quinta-feira (8). "Apelamos para o compromisso dos parlamentares alagoanos com a Ufal e Hospital Universitário, que oferecem serviços relevantes e de referência para toda a sociedade alagoana. É preciso garantir recursos para que a Universidade continue prestando um atendimento de qualidade no próximo ano", ressaltou a reitora.