Reitora discute liberdade de cátedra e autonomia pedagógica com sindicatos

Na tarde da última sexta-feira (9), a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, se reuniu com membros do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal), do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal), do Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal), da Pró-reitoria de Graduação (Prograd) e do Centro de Educação (Cedu). O objetivo do encontro foi discutir abusos contra professores e debater estratégias para evitar que situações desta natureza interfiram na qualidade do debate nas salas de aula. 

Ao longo das últimas semanas, notícias de agressões, uso indevido de imagem e enfrentamentos, sob o pretexto de "evitar a doutrinação ideológica" em sala de aula, têm sido destaque nos noticiários. Sindicatos temem que aconteça uma escalada de violência ligada a essa questão e, por isso, estão buscando apoio junto aos órgãos superiores e gestores das instituições de ensino para contornar a situação.

Alguns casos já foram relatados dentro da Universidade Federal de Alagoas. Nesta semana, a reitora foi atendida pelo Ministério Público Federal para discutir medidas que devem ser tomadas em caso de agressões verbais ou físicas e ameaças contra os docentes da instituição.

“Gostaria de agradecer pela sensibilidade e pela coragem. É importante demais quem está sentado nessa cadeira estar comprometido com a educação pública e com a democracia", finalizou Jonas Cavalcante, do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas.

Escola sem Partido ou Lei da Mordaça?

Muitos dos embates ocorridos dentro de sala de aula nos últimos dias têm sido travados entre simpatizantes dos projetos de lei “Escola Sem Partido” e “Escola Livre” e professores que se sentem intimidados por ameaças e gravações não-autorizadas de aulas. Críticos aos projetos têm chamado as iniciativas de “Lei da Mordaça”, em referência à censura prévia dos conteúdos didáticos.

Na teoria, docentes estariam impedidos de fazer doutrinação ideológica ou propaganda dentro das salas de aula, entretanto conteúdos comuns da grade curricular e livros didáticos têm sido alvos de denúncias por parte dos estudantes.

“A questão é quem vai definir o que é doutrinação ideológica. O assunto é bastante delicado e fere princípios básicos da educação como a liberdade de cátedra e autonomia pedagógica", afirmou Maria Betânia Pereira, advogada do Sinteal.

Para a reitora, Valéria Correia, as estratégias de resistência devem ser coletivas. “Os abusos devem ser coibidos. A Universidade é um espaço democrático e plural e nenhum tipo de atitude antidemocrática ou que venha a ferir direitos individuais e coletivos ou a liberdade de cátedra será tolerada dentro da nossa Ufal”, finalizou Valéria.