Conferência discute as problemáticas em torno do espaço exterior

Quais foram os caminhos da ocupação do espaço exterior? Quais disputas ainda estão em curso quando se fala do espaço hoje em dia? Essas e outras perguntas foram respondidas nesta quarta-feira (25), durante a conferência As novas e perigosas disputas em torno do espaço exterior, realizada no auditório da Biblioteca Central, como parte da programação da 70ª Reunião Anual da SBPC. A atividade contou com a apresentação de Ennio Candotti e a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), José Monserrat.

Segundo José Monserrat, a era espacial teve início no período da guerra fria, quando as duas potências, Estados Unidos e União Soviética, começaram a corrida espacial. O marco desse processo, foi o lançamento do primeiro satélite artificial da terra pela União Soviética, o Sputnik. Nesse período, nasceu o direito espacial. De acordo com ele, é uma área do direito que “estabelece o regime jurídico do espaço exterior e regulamenta as atividades espaciais”. Com isso, surgiu o tratado do espaço exterior, a lei maior do espaço, que regulamenta até hoje essas atividades.

Atualmente se discute a possibilidade do espaço ser novamente palco de disputas, tanto do ponto de vista político quanto jurídico. O palestrante enxerga que a guerra espacial é uma ameaça real, devido a corrida armamentista de alguns países, como China, Rússia e principalmente os Estados Unidos, que têm modernizado suas armas, visando um possível conflito. Ele criticou a falta de informação sobre a temática e questionou: “Que civilização, que valores, que tipo de sociedade, que regime econômico estamos levando lá para o espaço e para os corpos celestes?”

A estudante Márcia Alvarenga, que veio de São José dos Campos-SP, para participar da SBPC Alagoas, conta que escolheu essa conferência por estudar a temática abordada na sua tese de doutorado. “Eu estudo direito espacial e esse tema tem tudo a ver com a área. É um assunto pouco divulgado no Brasil, nós temos poucos especialistas. Porém, o nosso país é um ator especial a muitas décadas, praticamente desde o começo da era espacial. Então, é importante que se divulgue a existência desse direito e as implicações que tem no programa espacial brasileiro”, comentou.