SBPC Afro e Indígena debate conflitos territoriais

Os estudos e laudos antropólogos, conflitos territoriais indígenas e quilombolas no Brasil contemporâneo foi o tema da mesa redonda da SBPC Afro e Indígena na última quinta-feira (26). Pesquisadores das universidades federais da Paraíba e do Pará repercutiram estudos desenvolvidos pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

A docente da UFPA, Eliane O’Dwyer, analisou a Constituição de 1988 como um marco na garantia de direitos aos quilombolas e indígenas, mas advertiu para os retrocessos. “As áreas ocupadas pelas comunidades têm sido restringidas às partes agricultáveis e de moradia, não considerando outros modos de apropriação e de uso comum do espaço territorial, como as atividades de caça, pesca e outras formas de extrativismo”, salientou.        

Alexandra Barbosa, docente da Universidade Federal da Paraíba, abordou a judicialização e a morosidade na efetivação da garantia dos direitos a territórios indígenas e de outros povos e o papel dos laudos antropológicos. “Por mais que consideremos, na antropologia, desnecessário o diálogo sobre a aculturação, no sentido de uma perda cultural e, portanto, identitária, no mundo jurídico não acontece assim. Então, o pesquisador que faz os laudos terá que dialogar sempre com os executores do direito, que se pautam por esses dispositivos”, esclareceu Alexandra.

Para Fábio Mura, também docente da UFPB, o Estado organiza espaços delimitados, com o objetivo de administrar as diversas populações. “No momento em que foi pensando que o que é importante para definir um grupo étnico é a relação de fronteira, considerando, ainda, outras pessoas que pensam ser diferentes e de como isso implica, muitas vezes, não necessariamente em uma diferença de conteúdo cultural, que contraste em relação ao outro”, disse Fábio.