SBPC Alagoas debate a judicialização na política brasileira

A conferência A judicialização da política: diferentes aspectos na dinâmica do judiciário brasileiro, tratou das questões envolvendo os três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, com ênfase nas polêmicas que cercam o primeiro. Para explanar sobre este tema, o convidado foi o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Matheus Felipe de Castro, que é doutor em Direito pela mesma universidade.

Presentes na palestra estavamo professor da UFSC, José Sérgio da Silva, que presidiu a mesa, o diretor presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi), Orides Mezzaroba e os ouvintes, entre eles, professores e estudantes de diversas áreas como direito e jornalismo.

"É uma grande satisfação estar participando desse evento. Quero agradecer a todos os presentes pelo interesse demonstrado pelo tema que foi proposto pelo Conpedi, sendo essa uma discussão muito importante por levantar questionamentos sobre a judicialização da política brasileira", introduziu José Sérgio.

O professor Matheus Felipe de Castro fez um levantamento histórico sobre a política nacional, a divisão entre os três poderes e os movimentos de ruptura que deixam o país em estado de exceção. Como exemplo, ele citou o movimento tenentista e a ditadura militar. Em sua fala, Castro deixa claro que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário- que compõem o sistema de governo brasileiro, se relacionam como se estivessem em uma balança. Nessa analogia, explica que se a balança desequilibra, o poder tende a estar concentrado em um dos lados, e no atual momento, é o do Poder Judiciário.

"Em todos esses movimentos que mencionei, os militares foram o setor de estado vanguardista que se colocaram à disposição para 'moralizar o Estado brasileiro', tanto na independência, como na República, ou no movimento Tenentista e na Revolução de 30 e 64. Eram os militares a classe de Estado que não está sujeita ao voto popular. Avessa a tudo o que representa a democracia daqueles que votam e são votados. Também uma instância que tem muita semelhança com o Poder Judiciário, que, muitas das vezes, tem aversão ao princípio da soberania popular,primeiro artigo da Constituição", comentou.

Ele segue a palestra explicando que a judicialização na política dependeu de alguns fatos para acontecer. E enumera alguns como: eleições presidenciais apertadas, marcada pela divisão popular e parlamentar; e a operação Lava-jato. Para o professor, esses são os principais pontos que levaram a judicialização na política brasileira, o que levaria a população acreditar que o STJ é a solução para os problemas da corrupção.

"Existem alguns ministros que defendem que o STJ se transforme nessa instância de vanguarda que vai passar o Brasil a limpo. Se olharmos para o nosso judiciário e olharmos para a operação Lava-jato, vamos nos deparar com uma postura abertamente militante e seletiva. Ele não está perseguindo a corrupção de todos, ele persegue a corrupção, ou o que ele diz chamar de corrupção de alguns, ele muitas vezes atribui a corrupção de alguns em detrimento de outros", afirmou Castro.

Após a palestra alguns participantes fizeram perguntas e observações com relação ao tema.