A Ufal sobre um paradoxo: qualidade acadêmica e crescimento X asfixia financeira

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) experimenta um paradoxo: de um lado, vem ascendendo em qualidade acadêmica, conforme resultados de avaliações recentes, e consolida seu processo de expansão, com a conclusão de 26 novas obras, somando um total de 77 mil metros quadrados em área construída; de outro, tem sofrido impactante redução orçamentária em relação ao custeio e ao capital, desde 2016, agravada pelo bloqueio orçamentário de março deste ano. Cabe, então, o questionamento: a Ufal sobreviverá a este paradoxo?

Nas avaliações nacionais e internacionais mais recentes, a UFAL teve o seu conceito ampliado, expressando a sua qualidade acadêmica. Em 2018, esta universidade obteve conceito 4, em uma escala de 1 a 5, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC), por ocasião do primeiro processo de recredenciamento institucional desde a sua criação em 1961, atestando a qualidade do trabalho construído e consolidado ao longo de sua história junto à sociedade. Neste ano de 2019, o programa de Ensino a Distância – EAD – da UFAL foi avaliado como “Muito Bom” também pelo INEP. Nessa linha de crescimento qualitativo, em setembro, a UFAL entrou na lista do Times Higher Education, um dos principais rankings universitários do mundo. Está agora entre as 11 Universidades brasileiras que passam a integrar o importante ranking britânico.

De 2016 para hoje, 26 obras têm sido concluídas, com esforço da gestão. Dentre elas, destacamos o maior complexo esportivo da região Nordeste já construído em universidades, com área de mais de 47.000 m², além dos prédios do Instituto de Ciências Sociais, do Curso de Comunicação Social, do Curso de Libras, do Bloco de Anatomia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, dos cursos do Eixo Saúde, a Unidade Docente Assistencial e a Escola Técnica de Arte. Ainda, entraram em pleno funcionamento dois novos restaurantes universitários, um em Arapiraca e outro em Delmiro Gouveia, com a aquisição da agricultura familiar, aquecendo a economia local.

Entretanto, a Ufal vem atravessando uma situação financeira difícil e instável. Desde 2016, ano a ano, o seu orçamento de custeio e, principalmente, de investimento vem sendo reduzido. Estas obras demandaram novas despesas para a aquisição de equipamentos, mobílias, ampliação dos contratos de segurança e limpeza, como também o aumento do consumo de energia e água. O bloqueio orçamentário de 30% realizado pelo governo federal, pelo Decreto nº 9.741 de 29/03/2019, coloca em risco o funcionamento da Ufal e das demais Universidades até o final do ano – mesmo com o desbloqueio parcial ocorrido recentemente. Em setembro, a Ufal chegou a receber o segundo aviso de corte de energia elétrica. O trabalho de campo e as viagens institucionais foram interrompidas por falta de combustível e de pagamento aos motoristas, acarretando interrupção de ações e programas importantes para ensino, pesquisa e extensão.

Esta instabilidade financeira imputada às Instituições Federais de Ensino Superior, que ameaça o seu próprio funcionamento, soma-se às tentativas de desqualificar as Universidades por parte do Ministério da Educação, quando, por exemplo, acusa-as de promover “balbúrdias” ou “eventos ridículos”; ou quando se anuncia a “caça” aos seus professores, sarcasticamente apelidados de “zebras gordas”, ou ainda, quando se fere a autonomia universitária, ao não se nomear o primeiro da lista tríplice como reitor/a, a partir da escolha dos Conselhos Universitários. Ou, ainda, quando se apresenta o “Programa Future-se”, que tem, no mercado financeiro, a saída para o financiamento das Universidades, por meio da comercialização do seu patrimônio e do conhecimento produzido, além de propor a entrega da sua gestão para Organizações Sociais (OSs), ferindo de morte a autonomia universitária.

A Ufal e as demais Universidades federais sobreviverão a este paradoxo porque: a razão venceu os tempos de anticiência e anticonhecimento, a luz venceu os tempos do obscurantismo, o saber produzido nas universidades não pode ser aprisionado pelo interesse do lucro incessante. A sociedade compreende a importância das Universidades para o desenvolvimento social e econômico do país. Afinal, a educação liberta mulheres e homens do jugo do atraso. Como frisa o patrono nacional da Educação, Paulo Freire: “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Seguiremos mudando!

Maria Valéria Costa Correia, Reitora da Ufal