Proginst divulga nota técnica sobre orçamento da Ufal para 2019
Houve diminuição de recursos, em relação ao ano de 2018; emendas parlamentares articuladas pela Gestão suplementam as despesas de Investimento
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O orçamento da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para 2019 foi aprovado em fevereiro deste ano. No início de março, a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) divulgou uma nota técnica explicando a situação orçamentária da Universidade. Os recursos foram consolidados em R$ 848.502.231 milhões, apresentando uma redução de 0,1% em relação ao montante do ano anterior. Os cortes representam R$ 747.752 nas contas da Ufal.
Segundo a Pró-reitoria, o quadro de créditos da Universidade é composto por quinze ações, que são distribuídas em três grupos de despesas: Pessoal e encargos sociais representam 83,5% do orçamento, seguido por Outras despesas correntes, que totalizam 14,53% dos e dizem respeito aos gastos de funcionamento e manutenção da Ufal. Do total, 1,97% do montante é destinado a Investimentos. Esse valor diz respeito ao orçamento para compra de equipamentos para laboratórios, setores administrativos, mobiliário e conclusão de obras novas e em andamento.
Comparado ao ano de 2018, o corte no orçamento global interfere diretamente nos grupos de despesas com pessoal e de despesas correntes. Para o caso das despesas correntes, há a redução nominal em R$1,1 milhão. De acordo com a nota técnica, a redução no orçamento de pessoal é uma novidade e não há como mensurar seus impactos ainda. Por enquanto, não foi definido se os aumentos vegetativos da folha serão cobertos por suplementação orçamentária ou pelas contas da Universidade.
O grupo de Investimentos constitui uma boa notícia, apesar do cenário de cortes, já que houve um aumento nos recursos desta natureza para a Ufal em 2019. O crescimento é resultado do esforço da Gestão junto aos parlamentares: R$ 9.779.891,00 foram captados por meio de emendas parlamentares. No último ano, a reitora Valéria Correia se reuniu com diversos membros da bancada alagoana para apresentar projetos e garantir recursos.
Entretanto, é necessário frisar que, excluídos os recursos adquiridos através de emendas parlamentares, constata-se que apenas R$ 6.915.167 foram destinados à universidade em 2019 por meio do Governo Federal. Esse valor é ainda menor do que os R$ 7.174.382 do orçamento de 2018. Apesar da situação ter sido contornada pelas emendas conseguidas para a Universidade, a situação é preocupante, já que esses recursos são destinados para obras e aquisições que precisam ser realizadas de maneira recorrente.
A nota ainda ressalta que o compromisso de exigir o cumprimento do dispositivo constitucional que assegura Educação Superior pública, gratuita e de qualidade também é um compromisso que deve ser assumido por todos que compõem a comunidade universitária.
“Reafirmamos nosso compromisso em fazer a Ufal funcionar de forma que os contingenciamentos representem o mínimo de impactos nocivos para a comunidade universitária. Com isso, pretendemos continuar nos expandido e ofertando o melhor da Universidade Pública para os nossos estudantes e para a sociedade alagoana. A abertura dos restaurantes e a inauguração de obras são apenas exemplos de como nós, que constituímos as Universidades Públicas, resistiremos às adversidades”, finalizou a reitora.
As notas técnicas têm sido um instrumento de transparência da Gestão para tratar das contas da Universidade. Confira abaixo as notas dos anos anteriores:
