Fórum da Ufal repudia medidas para tratamentos mentais e dependência química
Uma nota de repúdio foi divulgada em resposta às diretrizes do Ministério da Saúde
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O Fórum de Saúde Mental Nise da Silveira, da Universidade Federal de Alagoas, analisou a nota técnica Nº 11/2019, emitida pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, em 4 de fevereiro deste ano. O debate entre profissionais de Enfermagem, Psicologia, Medicina e Assistência Social resultou numa posição de repúdio às diretrizes para o tratamento de transtornos mentais e dependência química, que foram consideradas pelo Fórum como um retrocesso em relação à rede de atendimento que foi estabelecida nos últimos 30 anos.
A autorização do Ministério da Saúde para que os hospitais públicos comprem aparelhos de eletroconvulsoterapia levantou a polêmica sobre a concepção de tratamento invasivo e agressivo que, segundo especialistas, já caiu em desuso após inúmeras denúncias de maus tratos aos pacientes e a constatação de que esses recursos não contribuem para a melhoria do quadro. “Nosso fórum recebe o nome de Nise da Silveira, que foi justamente a médica alagoana pioneira na introdução da arteterapia e de formas mais humanizadas de tratamento de pacientes com transtornos mentais”, ressaltou a reitora Valéria Correia, que também participou da reunião do Fórum.
Segundo a reitora, pesquisadora na área de Serviço Social, desde a Constituição de 1988, que estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), novas propostas de tratamento foram se fortalecendo. “Fomos construindo em todo o país uma rede de atendimento formada por Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades de Acolhimentos (UA) e as Residências Terapêuticas que podem ser encontradas em vários bairros, próximas à população, para tratar o paciente de forma humanizada, junto aos seus familiares”, descreveu Valéria.
A política de redução de danos para a abordagem aos usuários de drogas também está sendo desmontada, segundo integrantes do Fórum. “As mudanças na política desde o governo Temer, em 2017, e agora em 2019 destroem conquistas da defesa de direitos de quem está em sofrimento psíquico e necessita de cuidados para continuar convivendo em sociedade. Além disso, reforça o repasse de recursos públicos para o setor privado, para comunidades terapêuticas de caráter religioso, com a estratégia de internação e isolamento”, alerta Rosa Prédes, professora do curso de Serviço Social da Ufal e articuladora do Fórum.
O Fórum de Saúde Mental Nise da Silveira foi lançado em 29 de maio de 2017, com a participação de profissionais e estudantes da Escola de Enfermagem e Farmácia (Ensenfar), Instituto de Psicologia (IP), Faculdade de Medicina (Famed), Faculdade de Serviço Social (FSSO), Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep), Pró-reitoria Estudantil (Proest), Hospital Universitário e Unidade de Palmeira dos Índios (Campus Arapiraca). O objetivo é “defender a concepção ampliada de saúde mental numa perspectiva antimanicomial e de defesa de direitos humanos”.
