Bloqueio orçamentário que compromete áreas específicas da Ufal é avaliado pelo Conselho Universitário
Medida prejudica área de manutenção, ações de responsabilidade financeira da instituição e atinge também emendas parlamentares aprovadas para investimento
- Atualizado em
Um dos pontos de pautas da reunião ordinária do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), realizada nesta terça-feira (7), foi o recente bloqueio de 30% das verbas de custeio pelo governo federal, o que passou a comprometer ações indispensáveis para o funcionamento da Instituição. Custeio diz respeito a todas as rubricas que implicam pagamento, tais como o de água e energia, deslocamento, combustível, contratos de terceiros, equipamentos, aquisição de livros e bolsas custeadas pela instituição. Emendas parlamentares aprovadas para investimento na Ufal também foram atingidas pela medida.
“O bloqueio, anunciado para entrar em vigor a partir do segundo semestre, na realidade, já ocorreu e levantamentos demonstram que chega a 42% na Ufal, acima dos 30% determinados. O que vem comprometer o funcionamento da instituição. O governo passou a condicionar a liberação de recursos a partir da aprovação da Reforma da Previdência. A medida, vai de encontro à autonomia universitária e se configura como retaliação às 63 universidades federais”, frisou a reitora Valéria Correia ao discorrer sobre a preocupante situação em que se encontra atualmente a instituição alagoana.
Conforme os dados, os recursos referentes a custeio totalizam R$ 70.941.957,00 e com o bloqueio registrado, ficaram reduzidos a R$ 42.637.724,00. O que significa um corte de R$ 28.304.233,00. Quanto aos recursos de capital, o valor aprovado para 2019 foi de R$ 13.516.554,00, incluindo as emendas parlamentares. Com o bloqueio, os recursos foram reduzidos a R$ 2.509.590,20, o que significa haver um corte de 83,4%.
Valéria informou durante a reunião que a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formaram comissão conjunta com foco na garantia da autonomia universitária. No calendário de atividades da citada Associação está definida uma reunião na próxima semana, em Brasília, para avaliar o impacto causado pelo bloqueio de recursos nas universidades. Da reunião resultará um documento a ser encaminhado ao Ministério da Educação (Mec).
A reunião do Consuni contou com a participação do pró-reitor de Gestão Institucional Flávio Domingos, que detalhou a situação orçamentária da Ufal e consequências previstas com a drástica redução de recursos.
Flávio, na apresentação didática dos números da Ufal, destacou o orçamento anual aprovado para 2019, conforme Lei Orçamentária Anual (LOA). Também o exercício de comparação quanto ao custeio e a involução do orçamento para este ano.
Aproveitou para citar que o orçamento, conforme classificação da LOA, é dividido em três grandes grupos de despesas: pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e investimento de capital.
Informou, na oportunidade, que será elaborada uma nota técnica com minuciosas explicações sobre orçamento/execução. “É importante que informações esclarecedoras cheguem à sociedade sobre o preocupante assunto. Vídeos também reforçarão as informações para que se tenha o real conhecimento sobre a situação que atinge a Ufal”, destacou o pró-reitor.
A mobilização para defesa da universidade pública, tendo no centro das preocupações a instituição alagoana, foi unânime entre os membros do Consuni que mostraram determinação para a luta contra os ataques feitos à autonomia universitária, liberdade de expressão e liberdade de cátedra. Na oportunidade em foi aprovada resolução reafirmando esses três princípios básicos da vida universitária.
