Reitora busca audiência com ministro da Educação

Na última sexta-feira (23), a reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, enviou um ofício ao Ministério da Educação (MEC), solicitando audiência com o atual ministro, Abraham Weintraub. O intuito da agenda é de discutir a situação financeira da Universidade e solicitar o desbloqueio imediato do orçamento. O pedido é uma tentativa da Gestão de manter a Ufal funcionando dentro da normalidade nos próximos meses.

De acordo com o documento enviado ao gabinete do ministro, mesmo após uma revisão sistemática dos contratos administrativos, a Universidade não tem mais orçamento para empenho, uma vez que os valores previstos para o exercício atual continuam bloqueados.

Ainda por meio do ofício, a Universidade esclarece que, no âmbito de arrecadação própria, a Universidade dispõe de R$1,1 milhão do exercício atual e R$ 985 mil de exercícios anteriores e que estes valores também estão contingenciados.

“Não tem saída, a única opção é o desbloqueio dos recursos contingenciados das universidades. Principalmente porque já vínhamos passando por um contingenciamento de recursos ano a ano, sequer havendo reajuste orçamentário pelo índice de inflação. Essa situação já inviabilizava muito nosso orçamento porque sempre precisamos fazer reajustes no contrato de terceirizados [que prestam serviços de limpeza, segurança, nos restaurantes universitários]”, explicou a reitora.

Na próxima semana, Valéria Correia apresentará um painel em sessão do Conselho Universitário. Além da agenda com o ministro, a reitora também está tentando realizar articulações com a bancada alagoana e com o Ministério Público Federal (MPF) para sensibilizá-los sobre a necessidade de pressionar o governo federal para desbloquear os valores.

Até o momento, o MEC não se pronunciou sobre a solicitação de agenda. 

“Temos tido o cuidado de dar transparência à situação do orçamento da Universidade. Emitimos nota técnica no início do ano informando a comunidade sobre o orçamento global. Quando houve o bloqueio, também informamos a situação à comunidade e a possibilidade de interrupção de serviços. Estamos buscando mediações para o desbloqueio, junto à Andifes, e também, cumprindo meu papel institucional de reitora. Mas, como tenho dito, a saída é o desbloqueio. Como informamos na nota da última semana, hoje a Ufal não tem mais orçamento para empenhar. O que tinha disponível já foi empenhado. Os serviços não podem parar sob pena de prejuízos das atividades acadêmicas e isso, nós não podemos admitir. A única saída é o desbloqueio do orçamento”, avaliou Valéria.

Entenda o caso

Em abril deste ano, o Governo Federal bloqueou parte do orçamento das universidades e institutos federais. Desde então, a Gestão da Ufal tem emitido notas técnicas informando sobre a situação financeira da Instituição. De acordo com a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), caso o desbloqueio não se concretize, a Ufal terá dificuldades em manter seu funcionamento a partir do próximo mês.

Outras universidades e institutos federais têm se pronunciado sobre a inviabilidade de manter os serviços acadêmicos e administrativos em pleno funcionamento a partir dos próximos meses. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) emitiu nota esclarecendo sua situação orçamentária. Já a Universidade Federal da Bahia (Ufba) precisou cancelar aulas noturnas por causa da paralisação dos serviços de segurança.

A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou um portal que funciona como um repositório interinstitucional sobre o contingenciamento. A entidade também tem pressionado o MPF e o MEC para que o desbloqueio seja realizado.