Pesquisadores debatem os impactos do pagamento da dívida pública para a sociedade
O 4° Seminário Internacional 70 anos do Balanço de Pagamentos foi aberto nesta segunda-feira e prossegue até o dia 11
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A solenidade de abertura do 4° Seminário Internacional 70 anos do Balanço de Pagamentos: de onde vem a dependência? foi presidida pela reitora Valéria Correia, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), e contou com a presença de representantes de sindicatos alagoanos, de entidades dos movimentos sociais e da comunidade universitária. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi representada pelo vice-presidente, José Cícero da Silva; a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), pelo presidente, Fábio Guedes; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Alagoas), pelo presidente, Nivaldo Barbosa.
A organização do evento foi representada na mesa por Clarissa Tenório Maranhão Raposo, vice-diretora da Faculdade de Serviço Social (FSSO); professor José Menezes, do Curso de Ciência Econômica da unidade de Santana do Ipanema e coordenador do Seminário; professor Adriano nascimento, coordenador do Grupo de Pesquisa Estado, Direito e Capitalismo Dependente, da Faculdade de Serviço Social da Ufal; professor Antônio Gomes de Vasconcelos, do departamento de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e o professor Ramiro Chimuris Sosa, coordenador e co-fundador da Rede Internacional de Cátedras sobre a Dívida Pública.
Na saudação inicial, o professor José Menezes, que também coordena o núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública de Alagoas, destacou a importância do evento. “Não foram poucas as dificuldades para reunir aqui os pesquisadores de quatro países. Temos palestrantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Itália. É muito importante essa troca de experiências e informações sobre o pagamento da Dívida Pública nesses países. Não queremos que esse seja um intercâmbio apenas acadêmico. Vamos levar esse debate para as escolas e movimentos sociais”, destacou o coordenador do seminário.
Os representantes dos sindicatos ressaltaram a importância de entender a Dívida Pública como uma prioridade política de governos que priorizam o sistema financeiro, em detrimento dos investimentos sociais e dos direitos dos trabalhadores. “Temos que nos contrapor ao discurso, sempre que vamos à mesa de negociação reivindicar aumento salarial, de que não há dinheiro, e que já devemos ficar satisfeitos por recebermos nossos salários em dia, como se isso fosse uma concessão e não uma obrigação do Estado”, destacou Risonilda Costa, presidenta do SinsUncisal.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas questionou os índices de desenvolvimento humano de Alagoas. “Temos 48% do povo alagoano vivendo abaixo da linha da pobreza, e isso é muito grave. O Estado de Alagoas, que justifica a falta de recursos para investimentos sociais, contraiu mais um empréstimo de R$ 700 milhões, e, por outro lado, anuncia sucessivas renúncias fiscais, concedendo isenção de pagamentos de tributos para empresários. Temos que entender essas contas que não fecham”, destacou o sindicalista.
Os demais sindicalistas ressaltaram que a auditoria cidadã da Dívida Pública é uma ferramenta importante para que os sindicalistas se posicionem diante de várias questões, como as privatizações de empresas estratégicas para o Brasil, como a Petrobrás. “Esse resgate dos 70 anos de balança de pagamentos, conhecer essas informações, nos proporciona conhecimentos para unificar as ações sindicais, reivindicar investimentos sociais em saúde e educação”, destacou Paulo Falcão do Sindjus.
O presidente da OAB saudou a presença dos sindicalistas no seminário. “Se formos esperar que o Governo ou a imprensa destaquem esse debate da dívida pública, essa situação não vai chegar ao conhecimento da população. Somos nós que devemos nos debruçar sobre esses números e sobre esse histórico para entender o peso desses pagamentos sobre as costas da sociedade, que vive em situação de miséria num país tão rico”, disse Nivaldo Barbosa.
Entre os pesquisadores do tema, o professor Adriano Nascimento destacou a histórica dependência econômica dos países ditos periféricos. “Nossas pesquisas buscam desvendar como se constituiu essa dependência econômica da América Latina, a transferência de recursos e valores dos países periféricos para os países centrais. Assim, buscamos entender como países com tantas riquezas naturais e tanto potencial econômico se mantém subordinados aos países do capitalismo central. Esse debate é fundamental, quando são altos os riscos de ataque a nossa soberania”, refletiu Adriano.
Finalizando as intervenções da abertura, a reitora da Ufal, Valéria Correia, parabenizou aos organizadores do seminário. A reitora destacou a necessidade de defender o Estado Democrático de Direito neste momento político do Brasil. “Temos todos o dever de salvaguardar a Constituição Cidadã de 1988. Por isso, saúdo a presença da OAB, dos sindicatos e da Fapeal, que é uma grande parceira das ações desenvolvidas pela Universidade. Cumprimento com as boas-vindas aos professores- pesquisadores que vieram da Itália, da Colômbia e de outros países latino-americanos e de outras Universidades brasileiras. A Ufal sente-se honrada em sediar esse encontro internacional”, finalizou a reitora
Sessão Especial da Assembléia Legislativa na Ufal
Dentro da programação do Seminário, a Assembleia Legislativa de Alagoas vai realizar, nesta terça-feira (10), às 8h30, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), uma sessão especial, proposta pela deputada estadual Jó Pereira, para debater a renúncia fiscal e o novo ciclo de endividamento público.
Maria Lucia Fattorelli, fundadora e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, o professor de Economia da Ufal, José Menezes Gomes, coordenador do Núcleo Alagoano pela Auditoria Cidadã da Dívida; e representantes dos Sindicatos, da OAB e de outras entidades alagoanas vão participar. A sessão será aberta ao público.
