Reitora da Ufal reforça a defesa da Andifes em relação a autonomia universitária e questiona MP sobre indicação de reitores

Desde o início do ano passado, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) posiciona-se em defesa da autonomia universitária, criticando o desrespeito à decisão da comunidade universitária sobre a indicação para reitores.

Durante todo o ano de 2019, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou não respeitar a lista tríplice, elaborada pelos Conselhos Universitários de cada instituição. É já uma tradição, desde a redemocratização do país nos anos 1980, que o nome mais votado da lista seja nomeado pelo Presidente da República.

Por sua vez, as listas tríplices elaboradas pelos Conselhos costumam seguir a indicação das consultas públicas realizadas nas universidades, com participação de todos os segmentos da comunidade universitária. Na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), essa consulta acontece desde 1987, quando foi eleita Delza Gitaí.

Em janeiro de 2019, a Andifes emitiu nota para defender a continuidade desse processo democrático de escolha dos gestores das Universidades. “Não respeitar a indicação de um primeiro lugar não é simplesmente fazer um juízo contrário à qualidade administrativa ou às posições políticas de um candidato ou candidata, mas, sim, de modo bastante grave, desqualificar a comunidade universitária e, também, desrespeitar a própria sociedade brasileira, atentando contra o princípio constitucional que preza a autonomia das universidades públicas” destacou a nota

Na véspera do Natal, apesar de todas as manifestações de entidades universitárias e da Andifes, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 914 com a resolução de que o presidente pode escolher qualquer nome da lista tríplice, não necessariamente o mais votado. 

A reitora Valéria Correia criticou a edição da MP e a postura do presidente Jair Bolsonaro por desrespeitar as decisões da comunidade universitária. “O presidente vai de encontro à tradição democrática das universidades federais ao desrespeitar os processos de consulta internas na escolha de dirigentes das universidades. Foi o que aconteceu na Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), entre outras. Felizmente, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), depois de muita espera, a reitora Luiza Mota foi nomeada e será empossada no dia 10”, destacou a reitora. 

Nesta segunda-feira (6), o Jornal da Universidade, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), publicou entrevista com o presidente da Andifes, João Carlos Salles, onde ele afirma: “A edição da Medida Provisória na véspera da Natal acentua um abuso legislativo. Como existe legislação prévia e, aliás, não há qualquer eleição prevista nas Universidades Federais no período de vigência da Medida, não há urgência nem relevância que justifiquem o recurso a tal expediente, que, assim, serve apenas para limitar um debate a ser desenvolvido no Congresso Nacional”.

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