Professora da Ufal renuncia à medalha de Ordem Nacional do Mérito Científico

“Perde-se a honraria, não a honra!”. A fala é da professora Marília Goulart, do Instituto de Química e Biotecnologia da Ufal (IQB), parafraseando o presidente da SBPC, professor Renato Janine. Ela está na lista de condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro. Mas ela e outros 21 cientistas recusaram a comenda após novo decreto, em menos de 48 horas depois, excluindo os nomes de dois colegas pesquisadores.

Em Carta Aberta, os cientistas avaliaram a retirada dos nomes de Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda como “uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e à Tecnologia por parte do governo vigente”.

Marília deu apoio ao documento e ratificou: “Ser condecorada com a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico é uma honra máxima na carreira científica de qualquer pesquisador. O reconhecimento do valor de nossa trajetória é gratificante, emocionante e nos extasia. A escolha é meritória. Temos compromisso com a ética, a verdade e, principalmente, com a população, que precisa confiar em seus cientistas. A renúncia à medalha foi uma atitude essencial e reconhecida nacional e mundialmente. Temos muito orgulho de termos assinado a Carta, em companhia de ilustres colegas. Integridade, honra, solidariedade e indignação em favor da Ciência, em todos os seus aspectos. Isto nos move”.

O assunto repercutiu na imprensa nacional e mundial. Sites como o Le Monde (França), Deutsche Welle (Alemanha), NDTV (India) e BBC (Londres) destacaram a recusa da medalha em oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

“A Ordem Nacional do Mérito Científico foi criada no Brasil em 1992 para reconhecer os autores das mais importantes contribuições para a ciência e a tecnologia. Receber esta homenagem, uma das mais altas do país, é uma honra”, frisou o Le Monde

O jornal alemão citou trechos da Carta Aberta e destacou que “o grupo reitera que a renúncia coletiva os entristece, mas expressa sua ‘indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de ciência e tecnologia’”.

Motivação e apoio institucional

No documento que explica as motivações dos cientistas a renunciarem à medalha, eles contextualizam que a indicação da lista é feita por uma comissão formada por membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC), pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. O mérito científico foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista”, explicam e anunciam: “Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa
indicação”.

O decreto presidencial excluindo os cientistas Adele Schwartz e Marcus Vinícius também foi duramente criticado por diversas instituições científicas. Os órgãos que indicaram a lista dos condecorados emitiram notas repudiando a ação do presidente.

“Fica evidente que o governo federal fez a cassação depois de saber que os dois cientistas renomados conduziam pesquisas cujos resultados contrariavam interesses de políticas governamentais, agindo como censor da pesquisa, sem o devido respeito à verdade científica e à diversidade”, diz a nota da SBPC.

“Esse ato, inédito no país e típico de regimes autoritários, é mais um ataque à ciência, à inovação e à inteligência do país”, frisa a nota da ABC contra a politização da Ordem Nacional do Mérito Científico (ONMC). E segue: “É inaceitável que se pratique o expurgo de cientistas que têm contribuído, com integridade e competência, para o desenvolvimento nacional e a saúde da população”.

Perseguição à ciência

Uma lista de 25 cientistas foi divulgada no dia 3 de novembro para receber a ONMC na classe de Comendador nas áreas de Ciências Biológicas; Biomédicas; da Engenharia; da Saúde, da qual apareciam os nomes de Adele e Marcus Vinícius; Ciências da Terra; Exatas e da Terra; Físicas; Ciências Químicas, com a única representante da Ufal, Marília Goulart; e Ciências Humanas.

A pesquisadora excluída da lista no dia 5, Adele Schwartz, é diretora da Fundação Oswaldo Cruz Amazônia (Fiocruz-AM), e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda é pesquisador da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado. Ele liderou um estudo conduzido no Amazonas que concluiu que a cloroquina não deve ser usada no tratamento da covid-19.

Na carta aberta de renúncia coletiva os pesquisadores ratificam que “a homenagem oferecida por um governo federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas”.

O professor da Ufal, Hilário Alencar, que já recebeu duas medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe Comendador (2005) e na classe Grã-Cruz (2010), mostrou indignação com o decreto presidencial: “Ficamos perplexos diante das exclusões arbitrárias da lista de agraciados. É preciso respeitar a ciência!”

A indicação da professora Marília representaria as mulheres nas Ciências Químicas. Este ano, apenas ela e Ângela de Luca (PUC-Rio) nessa área receberiam a honraria.

“Nos sentimos muito entristecidos por esta atitude inconsequente, pois o recebimento da comenda iria incentivar e inspirar muitos em Alagoas, que se encontra, inegavelmente, em região mais periférica no Brasil. A disparidade regional é um fato concreto, que necessita ser modificado”, finalizou a premiada docente da Ufal.