Ufal executa em 2020 mais de R$ 15 milhões em créditos descentralizados

A celebração das conquistas da Universidade Federal de Alagoas é proporcional às dificuldades enfrentadas pela instituição em 2020. A Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) ampliou a articulação junto aos proponentes de projetos para celebração de Termos de Execução Descentralizada (TEDs).

TED é um instrumento jurídico que permite descentralizar os créditos entre órgãos e entidades federais para financiar programas, projetos e atividades. A captação de recursos provenientes de ministérios e órgãos federais representa para a Ufal aproximadamente 15% de todo o recurso de custeio, totalizando R$15,5 milhões.

“Mesmo em um ano atípico, as equipes da Proginst envidaram esforços para garantir que todas as propostas fossem formalizadas junto aos órgãos descentralizadores. Tal medida fez com que, ainda no mês de dezembro, estivessem sendo delineados e cadastrados projetos em função das potenciais possibilidades de alcançar êxito nas captações, principalmente no fim do exercício”, explicou o coordenador de Planejamento, Avaliação e Informação da Proginst, Jarman Aderico.

O montante contemplou projetos da Gestão (38,1%); da Faculdade de Medicina (19,2%); do Centro de Educação (11,5%), do Instituto de Educação Física e Esporte (9,3%) e outras cinco unidades, incluindo Hospital Universitário e Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep).

O critério de escolha para o financiamento é o alinhamento com as políticas previstas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Propostas bem elaboradas, recursos certos

Entre os planos de trabalhos apresentados pela Ufal que foram aprovados está a Gestão Integrada de Guias Digitais Interativos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), projeto coordenado pelo professor Leonardo Brandão do Centro de Educação (Cedu).

O Guia se tornou uma importante ferramenta de trabalho para as escolas escolherem de forma democrática as obras mais adequadas à sua realidade pedagógica. O TED pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem previsão de aplicar R$1,8 milhão no projeto até 2023.

Outros exemplos de propostas contempladas são a Expedição Baixo São Francisco: Apoio à estruturação do programa de biomonitoramento, sob a coordenação de Emerson Soares (Ceca), com TED via Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) de R$ 165 mil; e a Ação de apoio às Universidades Federais sem Hospitais Universitários, que tem à frente a professora Francine Mendonça da Silva, da Ufal Arapiraca, e conseguiu TED de R$ 486 mil pactuado com o Ministério da Educação (MEC).

A Progisnt reforça a importância de que em todas as unidades haja uma difusão das possibilidades de financiamentos específicos. “É importante que os coordenadores de projetos fiquem atentos a todas as normas que envolvem a captação e a execução dos recursos e disponham de uma equipe técnica para garantir a melhor execução”, ressaltou Jarman.

Ele destaca que a prévia articulação com a Proginst para elaborar as propostas pode garantir maior eficácia na aprovação: “Existem requisitos externos definidos pelos próprios órgãos financiadores e requisitos internos necessários à formalização e execução dos acordos”, reiterou.

Dados comparativos e planejamento

Os instrumentos jurídicos de TED passaram a ter uma legislação específica no ano passado depois da edição do Decreto nº 10.426/2020. Com o normativo, ficaram mais evidentes a possibilidade de participação da Fundação de Apoio (Fundepes) na gestão administrativa dos créditos recebidos; e a permissão para cobertura de custos indiretos da Universidade na execução dos planos de trabalho.

Em 2019 a Ufal havia pactuado apenas R$2,6 milhões em recursos para projetos e no exercício 2020 o valor investido nas propostas chegou a R$ 15,5 milhões. Para esse resultado, a Proginst esteve engajada com a Gerência de Planejamento do Campus Arapiraca, com as participações de Anderson Carnaúba e Margara Rodrigues. Já no Campus A.C. Simões, os processos contam com a colaboração de Danilo Oliveira, Jouber Lessa e o próprio Jarman Aderico.

E para que o exercício 2021 tenha o mesmo êxito as metas estão voltadas para a integração. “A Cpai [Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação] identificou importantes frentes e já está definindo uma agenda junto às unidades para socializar os riscos, as oportunidades e as perspectivas na gestão de projetos provenientes de TED’s. A participação da Fundação de Apoio é, inclusive, um tema que precisa ser dialogado”, concluiu Aderico.