Moção do Consuni pede apoio parlamentar em defesa da Ufal

A dificuldade financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) já é conhecida e, esta semana, a Ufal divulgou carta aberta à sociedade sobre a difícil situação. Na manhã desta quinta-feira (18), o assunto também foi pauta da reunião extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), transmitida ao vivo pelo canal oficial da Universidade no Youtube. Na sessão, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, uma moção para reafirmar o compromisso com a educação de qualidade, pública e gratuita. A moção foi proposta pelo conselheiro e diretor-geral do Campus do Sertão, professor Agnaldo dos Santos.

O documento também “repudia veementemente as constantes tentativas de desmonte das universidades por parte do governo federal, com cortes de orçamento e contingenciamento dos repasses financeiros”. A moção ainda ressalta que a Ufal continuará resistindo e conclama “a sociedade civil, a comunidade universitária e os parlamentares da bancada federal que atuem em favor da Universidade Federal de Alagoas”.

A proposta será encaminhada pelo reitor Josealdo Tonholo para toda bancada federal e estadual. Na reunião virtual do Consuni, o pró-reitor de Gestão Institucional, Arnóbio Cavalvanti, mostrou os números que impactam no funcionamento da Universidade.

Ainda sem orçamento aprovado no Congresso Nacional, Arnóbio pontuou a previsão de corte de 33% nos investimentos [valores aplicados no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos, etc] e mostrou que o orçamento de custeio tem sido menor nos últimos 5 anos. Em comparação ao exercício 2020, houve uma redução de 27% para aplicar nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, manutenção dos laboratórios e salas de aulas, energia, internet, bolsas e benefícios a estudantes.

“Estamos trabalhando numa situação precária, em cima de perspectiva. É uma posição muito crítica porque numa retomada da Universidade a gente vai precisar de novas necessidades, novos cuidados, então, a gente vai aumentar os nossos custeios, nos preparar para a chegada dos novos alunos. E num momento como esse, veio a subtração de mais de R$ 40 milhões”, disse Arnóbio, ressaltando que a Ufal não tem disponibilidade orçamentária para nenhum contrato novo e nenhuma demanda nova.

Sem dinheiro em caixa e com previsão de cortes no orçamento, os gestores avaliam o redimensionamento de todos os contratos em execução e trabalham para minimizar os danos em diversas áreas.

“É importante reforçar, principalmente para a comunidade acadêmica, que apesar de todas as adversidades econômicas, financeiras e orçamentárias que estamos enfrentando nos últimos anos, a Universidade Federal de Alagoas está mais presente do que nunca nas suas ações. Nós estamos no limite da capacidade operacional, vários de nós no limite da capacidade emocional, mas estamos trabalhando duramente em favor da nossa sociedade”, enalteceu o reitor.

Assistência estudantil

A pauta da difícil situação dos estudantes que estão em alta vulnerabilidade socioeconômica também foi destacada pelos conselheiros. Os prejuízos com a previsão 19% de corte só no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) impactam nas bolsas pagas a esses estudantes e que garantem a permanência deles na Universidade.

A representante da categoria, Ester Joanny, levantou o problema com o atraso do repasse dos recursos do governo federal para a instituição. “Os alunos precisam das bolsas para sobreviver. A gente está falando de um caos na economia e, principalmente nesse período letivo, que é obrigatório. Essa mobilização é muito importante e deve ser prioritária. A agenda estudantil deve ser prioritária porque a gente está tratando da vida e do sustento dos nossos alunos”, frisou, sobre o posicionamento público dos estudantes no chat da transmissão do Consuni e em vários canais de comunicação.

O pró-reitor Estudantil, Alexandre Lima, reforçou que, ciente da situação, todos os meses envia antecipadamente os processos para empenho no Departamento de Controle Financeiro (DCF) e, assim que o recurso é recebido, é repassado automaticamente aos bolsistas. De acordo com Lima, o atraso não é um problema só da Ufal e a previsão é que o pagamento da folha de fevereiro aconteça no início da semana que vem.

Ele também esclareceu: “É importante deixar claro que no nosso planejamento nós teremos a inclusão de novos estudantes. Não vai haver qualquer forma de corte de bolsas, muito pelo contrário, a gente vai incluir e manter o valor com a convocação do Edital 10/2019”.

Com todas as dificuldades, no segundo semestre de 2020 a Proest executou várias ações usando recursos supervisionados, a exemplo de concessão de auxílio estudantil especial, auxílio alimentação emergencial e um reforço emergencial para os estudantes já atendidos com programas de assistência.

Os chips de internet também foram entreguem a todos os alunos que se inscreveram nos editais de 2020 e começarão a ser distribuídos, na próxima semana, aos contemplados dos editais de 2021. A Ufal ainda mantém em dia a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os estudantes que precisam realizar atividades presenciais nas áreas de saúde, reafirmando a preocupação com a segurança de todos.

Apoio em tempos difíceis

Todos os conselheiros destacaram a importância da moção que será encaminhada aos parlamentares alagoanos e reforçaram que o problema precisa ser direcionado com foco e unidade.

“É preciso união! Pode parecer um discurso panfletário, mas se não for com união nós não vamos conseguir deslocar as prioridades que não são educação, saúde e segurança do nosso governo federal. Nós precisamos da retomada de credibilidade junto à sociedade. A universidade é vida e sem vida a gente não caminha”, ressaltou a professora Rita Souto, da Faculdade de Letras.

“É um momento extremamente excepcional, peculiar e desastroso, porque não mexe só na economia e na saúde, mexe com a estrutura da família, com a humanidade. Enquanto instituição, precisamos ressaltar a importância da Universidade na sociedade. Estamos aqui justamente discutindo a nossa sobrevivência”, ratificou a vice-reitora Eliane Cavalcanti.

E para finalizar, o reitor Tonholo se mostrou atento às reivindicações estudantis por reconhecer o valor de cada um para a maior instituição de educação de Alagoas: “Sem as bolsas a gente não tem estudante, principalmente as de assistência para os mais vulneráreis. E, aí, a gente não tem permanência no curso e a gente não forma para transformar esse Estado, para transformar esse país”.