Governo corta R$42 milhões no orçamento e Ufal suspende bolsas

Um corte de aproximadamente 30% no orçamento de custeio da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), promovido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 22 de abril, forçou a gestão central a suspender, nesta sexta-feira (30), o pagamento das bolsas de extensão concedidas pela instituição. A redução orçamentária representou uma perda inicial de R$ 42 milhões nos recursos de custeio da Universidade. As bolsas de extensão são pagas com estes recursos.

Além do corte inicial de R$ 42 milhões, a própria Lei Orçamentária Anual estabeleceu que haja o “supervisionamento” –nova expressão utilizada para o conhecido ato do contingenciamento– de cerca de 30% dos recursos de custeio, além do corte já citado no item superior. E somando-se a esta realidade de redução brutal nos recursos da Universidade, com o decreto nº 10.686/2021, o MEC determinou um bloqueio suplementar de 13,8% do orçamento de custeio de todas as instituições federais de ensino superior, inclusive da Ufal.

“Ainda estamos contabilizando as perdas da Ufal com o orçamento de 2021, uma vez que além do corte imediato ainda há a perspectiva de novos decretos de contingenciamento financeiro por parte do Ministério da Educação. Perdemos demais em recursos. A situação se agravou em muito, passamos quase 4 meses sem orçamento recebendo repasses a conta-gotas, e agora recebemos a notícia desta redução drástica e acentuada. Estamos trabalhando para reduzir ainda mais os custos e poder voltar com as bolsas de extensão o mais rápido possível. Temos um compromisso público com a educação superior gratuita e de qualidade com o pagamento de bolsas a nossa comunidade extensionista. Lamentamos demais esta situação e estamos trabalhando para revertê-la”, afirmou o reitor Josealdo Tonholo.

Diferente das bolsas de assistência estudantil, que possuem recursos federais próprios garantidos pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), as bolsas de extensão da Ufal são pagas pela própria Universidade, com seus recursos de custeio. “A determinação é buscarmos novas fontes de financiamento e parcerias para lançarmos novos editais e reativarmos o fomento à extensão universitária mediante pagamento de bolsas o mais rápido possível. Infelizmente, o corte no orçamento nos deixou em uma situação muito difícil. Mas em breve queremos relançar nossos editais extensionistas. Esta retomada é uma determinação de todos os que fazem a gestão da Ufal”, disse o pró-reitor de Extensão, professor Clayton Santos.

Os valores em abertos e em atraso com os bolsistas atuais serão honrados e pagos pela universidade, em cronograma de pagamento a ser divulgado em 28 de maio no site da instituição. A suspensão foi comunicada em nota assinada pelo Gabinete do Reitor (GR),  Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) e Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal de Alagoas, com data de 30 de abril de 2021. Veja a nota abaixo.