Ufal perde R$ 9,5 milhões em mais uma manobra do Ministério da Educação

Se já estava difícil para a Universidade Federal de Alagoas terminar o ano de 2022, agora, a situação ficou ainda pior com mais um bloqueio de recursos da ordem de R$ 9,5 milhões no limite de empenho. Isso significa que com mais esse corte, o Ministério da Educação afeta em cheio o encerramento do ano fiscal da Ufal e das demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que juntas perderam R$ 244 milhões. 

O reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, lamenta mais essa perda e ainda não sabe se esse limite de bloqueio vai ser reposto. “Essa última ação do governo federal nos tomou de surpresa porque, de praxe, não é normal alguma ação que iniba a execução do orçamento da União já no apagar das luzes do ano fiscal do próprio governo. A Ufal é regida, como todo o Executivo, pela Lei Orçamentária Anual e a gente estava  tratando todo nosso orçamento exatamente dentro daquilo que prevê a lei. Para nossa surpresa, no último dia 28, o governo federal decretou a suspensão dos limites de empenho”, desabafou.

Ele completa, afirmando que não sabe como fazer para honrar os compromissos com a comunidade universitária e com os fornecedores: “O governo raspou todo orçamento da Ufal que ainda não tinha sido executado. Isso prejudica a Ufal e todas as instituições federais de ensino superior também foram atingidas. Isso quer dizer que aquelas compras que estavam em andamento e os pagamentos de contratos de longo prazo, que chamamos de continuados, que seriam fechados agora na virada do ano, com obras, compra de automóveis, computadores e equipamentos, além de pagamentos de despesa com passagens e diárias e combustível, que não são continuados, estão comprometidos".

Tonholo declara que ainda não sabe se o limite de orçamento bloqueado vai ser reposto ou se o governo federal vai efetivar mais um corte. “O fato é que neste ano de 2022 a gente já estava com orçamento estourado em dois meses e essa dívida vai ser rolada para o ano que vem. Está claro que mais essa ação nefasta quebra qualquer planejamento com relação à sustentabilidade da Universidade, não só para este final de ano, mas para 2023”,

Outra grave situação que preocupa o reitor é que, além dos dois meses de dívida que vão passar para o próximo ano, está previsto um orçamento 12% menor que o de 2022. “O que chegou para nós na proposta da lei orçamentária de 2023 é mais caótico ainda porque é a previsão do valor de 2022 descontados 12%. Então, a Ufal está num momento ímpar de sua existência do ponto de vista do orçamento. Nunca nossa Universidade teve uma situação tão esdrúxula como a vivenciada hoje”, lamentou Tonholo.

Apesar desse cenário nebuloso, o reitor pretende manter a Ufal funcionando com toda energia, graças à força de trabalho dos seus técnicos, dos seus docentes, a dedicação dos seus estudantes e a colaboração inestimável dos seus terceirizados, mas não há uma garantia de início do próximo ano letivo. “Estamos prestes a fechar o ciclo didático acadêmico de 2022, mas o próximo ano já começa complexo, sem nenhuma garantia de funcionamento, caso não haja um retrocesso nessas irresponsáveis decisões do ponto de vista orçamentário”, revelou.

Para o próximo ano, a Ufal levará dívida dos dois últimos meses de 2022 que vão se somar aos gastos de 2023. Serão 14 meses para um orçamento menor que o deste ano que está findando. “O que isso significa? Significa que a conta não fecha. Não temos mais recursos para honrar nossos compromissos. Neste momento, a gente está sobrando ano no orçamento. A curva do orçamento não acompanha a das despesas e se ano que vem tivermos o orçamento da forma como está posto na lei orçamentária a conta não vai fechar também. Será impossível manter a Universidade funcionando, levando em consideração os contratos continuados e os eventuais. Estou falando de segurança, limpeza, manutenção, enfim, combustíveis, diárias, passagens. Tudo vai estar comprometido para o ano que vem”, previu Tonholo.