Nota técnica destaca problemas de infraestrutura e aponta soluções adotadas

A Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) da Ufal divulga nota técnica que é resultado das discussões do Fórum de Diretores de Unidades Acadêmicas, realizado no último mês de março. O documento aponta uma série de providências que estão sendo tomadas para atender às demandas do retorno presencial nos quatro campi – A.C Simões, de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca), Arapiraca e do Sertão.

O objetivo é contextualizar as condições financeiras da Universidade e esclarecer à comunidade universitária que todos os problemas são acompanhados de perto pela equipe da Proginst. “As inquietações da comunidade universitária precisavam de uma atenção especial, por isso, resolvemos emitir a nota. Usuários e gestores necessitam compreender o ambiente sociopolítico e econômico”, ressaltou o pró-reitor Jarman Aderico.

O documento explica que a Ufal adotou importantes medidas para satisfazer requisitos de qualidade e melhoria da infraestrutura física, pensando em cumprir as orientações sanitárias impostas pelo novo momento. Mas, destaca o histórico de reduções no investimento público para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que foi agravado com a pandemia da covid-19.

Gráficos apontam a realidade econômica da Ufal e mostram que o orçamento de 2022 é o menor desde 2009, ano seguinte ao início da interiorização. O aumento nas despesas de custeio sem a capacidade de atendimento e manutenção de serviços originados dessa expansão implicou no desempenho da Universidade, que precisou reduzir ou acabar com contratos de terceirizados; represar serviços; limitar reposição de equipamentos; e atrasar pagamentos, restituições e dívidas.

Mesmo com o cenário desfavorável, a Proginst explica que a equipe técnica da Ufal tem feito um permanente trabalho de revisão e busca de eficiência dos contratos administrativos. Entre as medidas adotadas para não comprometer a saúde financeira da instituição estão o Observatório de Contratos e o Fórum de Gestores Fiscais de Contratos.

Essas ações buscam propor melhorias de curto, médio e longo prazos, além de dar suporte aos gestores e fiscais de contratos para buscar economia de recursos e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Grandes espaços de gerenciamento e algumas soluções

A nota técnica elaborada pela Proginst destaca, ainda, os esforços internos para o pleno funcionamento da Ufal, visto o número reduzido de servidores. “É importante observar que a baixa relação técnico e docente e o elevado número de unidades, sem a devida correspondência em estrutura administrativa para realizar o acompanhamento e a gestão internos trazem consequências que evidenciam a exaustão desse modelo fragmentado vivenciado na Ufal”, revelou o documento.

Um quadro comparativo mostra que a Ufal tem cerca de 1,7 mil técnicos para 26 unidades acadêmicas. Enquanto isso, outras instituições atendem números mais proporcionais, a exemplo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que tem 2,8 mil técnicos, em 8 unidades acadêmicas. Instituições maiores, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que tem 20 unidades acadêmicas no Estado, conta com mais de 3,8 mil servidores técnicos.

“Há um efetivo desbalanceamento do dimensionamento de quadros técnicos, que implica em
acúmulo das funções administrativas e acadêmicas; dificuldade no planejamento das necessidades locais frente ao calendário de compras; restrições ao protagonismo administrativo das unidades, previsto no Estatuto e Regimento da Ufal, entre outros”, justificou a nota sobre os problemas gerados.

Mas para atenuar os impactos, houve mudanças de metodologias de trabalho e processos de contratação e foi recriada uma coordenação própria de licitações e um Grupo de Requisitantes, formado por representantes de todas as unidades que contam com atendimento em tempo integral por telefone, WhatsApp e e-mail.

A descentralização das etapas de instrução processual e a seleção de fornecedores nos campi da Ufal também geraram bons frutos para as demandas do Plano Anual de Contratações (PAC). Houve, portanto, um crescimento expressivo de 500% no número de itens licitados por pregão eletrônico nos últimos dois anos.

E para gerar mais receita, a Ufal tem como alternativa a captação de recursos próprios por parte de algumas unidades acadêmicas, a exemplo do Centro de Tecnologia (Ctec), Instituto de Computação (IC) e o Campus das Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca), referências na prospecção de recursos por meio de prestação de serviços e projetos.

No ano passado, a formalização de acordo entre instituições por meio de Termo
de Execução Descentralizada (TED) deu o maior salto já observado na Universidade, com mais de R$103,5 milhões em recursos.

Mas há uma ressalva: “os recursos oriundos dessas iniciativas vinculam-se a projetos específicos, não compondo orçamento discricionário da Universidade. O contexto atual do
orçamento da união permite que apenas um montante simbólico possa retornar como receita própria”.

Previsões e ajustes

O orçamento de custeio da Ufal deveria estar fixado em R$ 181,6 milhões, considerando o maior orçamento (2015) reajustado pelo IPCA médio de 6%. Mas o aprovado para o exercício de 2022 foi de R$ 119,1 milhões.

Mesmo com o período de redução de custos, quando a Ufal esteve em atividades remotas, há despesas de exercícios anteriores que acumulam dívidas com a Empresa Alagoana de Segurança (R$900 mil); a BRK, companhia que fornece água e esgoto (R$6,3 milhões); a Equatorial Energia (R$10,2 milhões) e serviços de transporte (R$ 376 mil).

Para o exercício de 2022, há expectativa de pagamentos na ordem de R$ 51,8 milhões em
contratos administrativos e R$ 2,8 milhões em bolsas pelos orçamentos de funcionamento e manutenção. A ação orçamentária específica para assistência estudantil prevê cerca de R$ 15 milhões destinados ao pagamento de auxílios financeiros aos estudantes.

Nesse contexto, a nota técnica explica que a dívida para 2023 só será avaliada após ajustes das projeções dos contratos, considerando os impactos do retorno presencial. Outro aspecto que não estava previsto, mas demandou urgência foi a mobilização dos recursos para os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC ) por causa da pandemia. Para se ter uma ideia, em 2018, os valores empregados em compras e contratações foi de R$1,3 milhão e, em 2021, subiu para R$ 4 milhões.

Mas de acordo com um levantamento feito pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) esse investimento ainda está longe de permitir uma melhora significativa dos serviços, sendo necessário um aporte de mais de R$ 27 milhões.

“Não bastassem o desgaste e o envelhecimento dos equipamentos do parque de TIC, adicionam-se aqui os problemas relacionados à localização física do NTI, que além de já se encontrar em estado de obsolescência ainda enfrentou as consequências do incêndio que acometeu o DAP [Departamento de Administração de Pessoal], localizado no andar inferior à sala do NTI, ambos na Reitoria. Tal situação compromete a rede lógica e também afeta diretamente a capacidade de trabalho da equipe técnica”, reforçou a nota.

Confiança e trabalho para seguir adiante

Diante de todos os problemas financeiros, o retorno ao ensino presencial foi conduzido de forma consciente e coletiva, com análises de cada categoria - docente, técnica e discente. As medidas urgentes estão sendo tomadas e as demandas atendidas conforme as prioridades.

“Estão disponíveis Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros materiais para os estágios em saúde durante o período pandêmico e para o retorno presencial com segurança sanitária. Da mesma forma, os serviços de capinagem e jardinagem estão em funcionamento. Os Restaurantes Universitários dos campi foram reestruturados com todos os seus colaboradores contratados para servir à comunidade acadêmica, além de passarem por manutenção de suas redes de gás”, registrou a nota da Proginst.

O documento também ressalta que os contratos de limpeza e vigilância foram ajustados à realidade e os serviços de manutenção predial estão retomados após 13 meses de suspensão. O mesmo também foi feito com o contrato relativo aos serviços de controle de pragas. A Proginst destacou o importante trabalho feito pela Ufal durante a pandemia, em especial na área da saúde, junto ao Hospital Universitário, e se mostrou atenta e aberta ao diálogo para o que se espera nos próximos anos.

“Não seria possível o enfrentamento das duas maiores crises vividas pela Ufal – a pandemia do coronavírus e o desmonte orçamentário recente – sem a obstinada vocação de resistência e responsabilidade de todos que compõem a Universidade. [O retorno ao ensino presencial foi realizado] numa construção compatível com o sentimento de pertencimento de toda a comunidade à Ufal. Valor que se mantém irretocável quanto à necessidade de ensino público superior de qualidade que garanta formação profissional como princípio de transformação social, e, assim, continuará sendo, num projeto contínuo de melhoria da educação para o povo de Alagoas”, encerrou a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota: