Ufal realiza audiência pública para construir código de conduta discente

O reitor Josealdo Tonholo convida toda comunidade acadêmica da Universidade Federal de Alagoas, para participar da audiência pública que será realizada no dia 2 de março, às 9h, no auditório Reitor Nabuco Lopes, no prédio da Reitoria. Na pauta, estará em discussão a construção de um documento que virá a ser o código de conduta dos estudantes, um mecanismo que a Ufal carece já há muito tempo para nortear ações envolvendo o corpo discente, assim como existe o código de ética do servidor público.

A construção desse mecanismo foi um dos pontos de pauta discutido de forma ampla com os diretores e as diretoras das unidades acadêmicas e campi fora de sede, em setembro do ano passado. O tema do código de conduta veio à tona porque a Universidade se viu diante de várias situações difíceis, inclusive de ameaças a professores e professoras, envolvendo estudantes em diversas unidades acadêmicas, e não havia nenhum documento institucional para nortear os encaminhamentos que deveriam ser dados pelos gestores e gestoras das referidas unidades e da administração central da Ufal.

Diante desses fatos, o reitor Josealdo Tonholo criou uma comissão para elaborar uma minuta do Código de Conduta Discente da Ufal, instituída pela Portaria nº 1.172/2022, em outubro passado, que agora será levada para discussão na audiência pública do próximo dia 2. O grupo é formado por nove integrantes - servidores técnicos e docentes e estudantes - e presidido por Rafael Jaires.

A minuta do documento foi apresentada durante reunião do Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos da Ufal, realizada no último dia 13 de janeiro. Rafael Jaires apresentou o texto elaborado e explicou que se trata de uma construção conjunta. “Esse documento visa à garantia da segurança jurídica, garantia de direitos e de um procedimento que garanta o contraditório e a ampla defesa, como prevê nossa Carta Magna, e as normativas adequadas que lidem especificamente com os discentes”, destacou.

O presidente da comissão também relatou ao Comitê de Governança que a comissão se reuniu nos dias 25 de novembro e 1° de dezembro. No dia 7 de dezembro o grupo responsável pela elaboração do documento teve agenda com os coordenadores de curso.

A minuta já foi apresentada aos diretores e diretoras das unidades acadêmicas, durante reunião do Fórum dos Diretores de Unidades Acadêmicas, no início de fevereiro.

Além de Rafael Jaires, a comissão é formada por Walter Matias, Carla Louise Tavares de Albuquerque, Lucas Santos de Oliveira, Maricler Souza Bezerra, Lucélia Maria Lima Gomes, Josias de Sousa Lima, Shirley Ariana Feitosa Veríssimo e Elaine Pimentel.