Cecane Ufal faz articulação para que merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar

Delmiro Gouveia - Macaxeira, batata, inhame, feijão, ovos de capoeira, alface, couve, tomate, banana, laranja, goiaba, mamão, caju… Tudo isso foi levado pelos agricultores familiares para o Campus do Sertão, onde houve o encontro promovido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) da Faculdade de Nutrição (fanut) da Universidade  Federal de Alagoas, na terça-feira (25). A ideia foi fomentar a agricultura familiar, apresentando para os gestores a infinidade de produtos que podem ser fornecidos para a merenda escolar, e, também, fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em Alagoas.

Os agricultores levaram não só os in natura. Eles colocaram em exposição vários derivados desses produtos, como queijo e doce de leite de cabra, geleias de frutas da estação com apenas dois ingredientes, pães, bolos, sucos e muito mais. Tudo orgânico e que pode ir direto para o cardápio das escolas. Foram cerca de 50 participantes de 24 municípios alagoanos da região próxima a Delmiro Gouveia. “Nossa proposta ao reunir os grupos de técnicos, gestores municipais, estaduais e federais [por conta dos institutos federais] e agricultores é promover o diálogo entre os atores envolvidos na compra e na venda de alimentos da agricultura familiar. De um lado, gestores e técnicos, representando quem compra, e do outro, quem produz e vende”, ressaltou a professora Bruna Merten, da Faculdade de Nutrição (Fanut) e coordenadora do Cecane Ufal.

Para a docente, essa articulação se faz necessária para mostrar que é possível essa parceria entre agricultores familiares e poder público, mas é preciso também identificar quais os gargalos que existem. “Uma das dificuldades é que não existe mapeamento da agricultura familiar no estado. E nesse encontro que estamos promovendo, vamos começar a levantar esses números e saber quem produz o que, de onde é. As prefeituras, muitas vezes, nem sabem que há agricultores produzindo no próprio município ou vizinho. Pretendemos ser a ponte entre agricultores que vão fornecer e os municípios que vão comprar os produtos”, explicou Bruna Merten.

O diretor-geral do Campus do Sertão, Thiago Trindade, deu as boas-vindas aos participantes e colocou o campus à disposição para momentos como esse de promoção de debates importantes para a sociedade, principalmente, essa temática que envolve agricultura familiar. “Estamos numa região propícia para falar sobre agricultura familiar e camponesa, porque temos muita gente produzindo e bem. É papel nosso, enquanto universidade, contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar. Inclusive, em conversa com os agricultores, estamos retomando as discussões  para aquisição dos produtos para nosso restaurante universitário. Esse é um momento importantíssimo pela troca de conhecimentos!”, destacou. 

Durante o evento, a nutricionista do Cecane, Ana Carla Luna, reforça que a agricultura familiar precisa de articulação e é justamente esse trabalho que a Ufal está fazendo, por meio do Cecane e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Quem está aqui e faz parte das prefeituras e da Embrapa, que também tá aqui, todos vocês que compõem as instituições que são apoiadoras terão um papel importante de pensar em estratégias dentro da política de fortalecimento da agricultura familiar. Estamos todos juntos, universidade, Instituto Federal de Batalha, estado e municípios vamos pensar em ações para viabilizar a comercialização dos produtos. Esse é o objetivo do Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]”, afirmou.

A produtora rural Camila Gonzaga integra o grupo dos 30 ribeirinhos do Canal do Sertão e também estava na Ufal, expondo seus produtos. Ela anunciou que esses 30 agricultores estão se organizando para montar uma associação para facilitar o escoamento da produção. “Estamos com esse desafio para nos organizarmos, como associação, e podermos vender para o estado e as prefeituras”, disse, orgulhosa, ao apresentar as geleias de frutas e doce goiabada cascão que sua mãe, Cláudia Gonzaga, faz: É tudo natural, orgânico! Nós temos as frutas no nosso sítio e minha mãe faz esses doces maravilhosos, sem conservantes, apenas com dois ingredientes, a polpa das frutas e o açúcar”.

Camila é formada em Serviço Social, mas sua grande paixão é a área ambiental, por isso está fazendo o curso de tecnólogo em gestão ambiental. Ela e sua família são do Sítio do Gia, no Povoado Morros 4, no limite entre os municípios Delmiro Gouveia e Água Branca, área bem próxima ao Campus do Sertão. Ela também levou para comercializar farinha de coco, banana, alface, coentro, alecrim, salsa, além de mudas de morango, pimentão, pimenta e várias ervas e temperos. “Meu tio tem plantação de morangos, cuida da horta, faz compostagem e tudo orgânico, naturalmente produzido”, declarou.

O povoado Candunda, no município de Senador Rui Palmeira, também esteve presente ao evento. O grupo da Cactos levou produtos à base de umbu: geleia com e sem pimenta, doces, além de conservas salgada e doce.

O que é o Cecane

O Cecane é uma unidade de apoio do FNDE nos estados e no Distrito Federal que tem como intuito desenvolver ações que fortaleçam o Pnae. “O Fundo criou o Cecane para que sejam feitas as ações junto aos municípios. Nós do Cecane Ufal vamos fazer o monitoramento nos municípios para verificar a situação das merendas. Também vamos promover esses eventos, como o que estamos fazendo aqui em Delmiro Gouveia, e em mais duas regiões, que é justamente a articulação em busca do fortalecimento da agricultura familiar e da aquisição desses produtos para a merenda escolar”, defendeu a professora Bruna.

Gestores e técnicos das secretarias de Educação, Saúde e Agricultura, nutricionistas e agricultores. Todos juntos em busca de soluções para fomentar a parceria entre órgãos públicos e produtores. E o que se pretende com esses encontros? Justamente identificar o que está faltando para que a Lei 11.947, que é de 2009, seja cumprida. Essa lei dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar e em seu artigo 14º deixa claro que: “Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do Pnae, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

De acordo com a professora Bruna, apesar de a lei já ter quase 14 anos, muitos municípios ainda não cumprem com esse percentual mínimo. “Por isso é importante essa articulação que estamos fazendo porque vamos identificar os gargalos. Ver o que falta para o agricultor comercializar seus produtos. Por outro lado, também estamos chegando junto das prefeituras para saber o que está faltando para adquirir esses produtos. Estamos promovendo esse diálogo para dar os encaminhamentos necessários para implantar essa parceria entre municípios e agricultores familiares”.

E completa: “Ainda teremos momentos de formação de nutricionistas e de conselheiros todos no âmbito da alimentação escolar”. 

Além desse primeiro encontro de Delmiro, o Cecane Ufal promoverá mais dois momentos de fortalecimento da agricultura familiar. Um em Maceió, no Campus A.C. Simões, dia 9 de maio, e outro em Arapiraca, no campus do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), dia 6 de junho. Todos terão carga horária de quatro horas.