Primeiro ano que dia 19 de abril é chamado de Dia dos Povos Indígenas

A celebração do 19 de abril no Brasil, a partir deste ano, passa por uma mudança significativa: em vez de Dia do Índio a data passou a ser Dia dos Povos Indígenas. Com essa nova nomenclatura, definida pela Lei 14.402/22, o país quer explicar e reforçar a diversidade das culturas dos povos originários.

A data foi criada em 1943 e a nova nomenclatura tem origem no Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de 2021 e, no Senado, em maio de 2022. O governo federal, à época, vetou integralmente a proposta, sob a alegação de que não havia interesse público na alteração, já que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. No entanto, o Congresso Nacional, em sessão conjunta do dia 5 de julho do ano passado, derrubou o veto presidencial.

A Universidade Federal de Alagoas, por sua vez, está sempre na defesa da diversidade e no respeito às etnias. Por isso, desde 2018, também mudou o nome do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) para Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi), ampliando, assim, seu foco de atuação. “Com isso, o Neabi traz também para o debate a importância das lutas sociais dos povos indígenas. A gente também tem atuado, enquanto núcleo, com relação à educação das relações étnico-raciais, focando no ensino da história indígena”, revelou o coordenador-geral do Neabi, Danilo Marques.

Marques completa que nos cursos de História da Ufal, tanto de Delmiro Gouveia, no Campus do Sertão, quanto de Maceió, no Campus A.C. Simões, já tem a disciplina História Indígena: “A gente também tem outros cursos na Universidade que têm grade curricular com a temática indígena. Hoje, o Neabi atua também na avaliação, no monitoramento e acompanhamento nas políticas afirmativas, voltadas para os indígenas. Essas políticas são contempladas pela legislação, por isso a gente tem pensado em políticas focalizadas para ampliar a participação e o ingresso de estudantes indígenas, bem como a permanência deles na Universidade”.

De acordo com Marques, atualmente, a Ufal tem 318 indígenas na graduação, sendo 121 no Campus A.C. Simões, e e 187 em Delmiro Gouveia, no Campus do Sertão. “Se incluirmos os cursos de Educação a Distância, esse número sobe para 350 estudantes, sendo 198 pessoas do sexo feminino e 152 do sexo masculino”, disse.

Segundo informou o professor Walter Matias, coordenador de Pós-graduação da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep), a Ufal tem, nos cursos de especialização, mestrado e doutorado, 196 pessoas negras e dez indígenas.

Para o professor Danilo, também em 2023, faz 20 anos da implantação da Lei 10.639, que institui o ensino da história e da cultura afro-brasileira. “É importante destacar que essa Lei também foi atualizada e, a partir de 2008, incluiu a questão indígena”, lembrou.

E ressalta: “A palavra índio não tem sido usada academicamente e nem em espaços políticos por ser um termo que folcloriza, além de ser uma expressão colonizadora em relação aos povos originários. Alguns estudiosos usam povos indígenas ou povos originários, justamente para fazer essa reparação histórica”.