DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf
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                    31/01/2024, 10:45

DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/01/2024 | Edição: 22 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso
XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, resolve:
NOMEAR
CHRISTIANO PERES COELHO, Professor da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo
de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso
XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, resolve:
RECONDUZIR
JOSEALDO TONHOLO, Professor da Universidade Federal de Alagoas, ao cargo de Reitor da
referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso
XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, resolve:
NOMEAR
ROSELMA LUCCHESE, Professora da Universidade Federal de Catalão, para exercer o cargo de
Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso
XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, resolve:
NOMEAR
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, Professor da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decretos-de-30-de-janeiro-de-2024-540575019

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31/01/2024, 10:45

DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional

Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso
XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
resolve:
NOMEAR
ROMARO ANTONIO SILVA, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de janeiro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
Presidente da República Federativa do Brasil
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decretos-de-30-de-janeiro-de-2024-540575019

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