Ufal e OAB oferecem 60 vagas para especialização em Direito Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Alagoas, firmou parceria com a maior instituição pública de ensino superior do Estado para financiar uma pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vai oferecer 60 vagas para a nova especialização que encerra as inscrições nesta sexta-feira (4).

“Para a Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), é muito importante mais essa parceria, que eleva o nome da Ufal e proporciona o aperfeiçoamento da advocacia alagoana”, comentou a diretora da FDA, Elaine Pimentel.

O professor Fernando Falcão, coordenador do curso, também reforçou as expectativas para a formação. “Orgulha-nos saber que a FDA sempre foi, e continua sendo, a maior referência de qualidade no ensino jurídico em Alagoas. A parceria firmada com a OAB Alagoas para a realização dessa pós-graduação em Direito Constitucional proporcionará aos advogados e advogadas uma especialização de altíssimo nível, capacitando-os para um melhor exercício da profissão cidadã”, disse.

O processo seletivo dos alunos é destinado para graduados em Direito, que estejam regularmente inscritos na OAB Alagoas. Das 60 vagas oferecidas, três são para servidores da Ufal, cinco para pessoas com deficiência (PcD) e cinco para pessoas negras ou pardas. Os candidatos à reserva de vagas também devem obedecer ao pré-requisito de ser graduado em Direito e inscrito na OAB/AL.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Ufal (Sigaa), mediante documentos pessoais comprobatórios e comprovante de adimplência com as anuidades da Ordem.

O corpo docente da especialização em Direito Constitucional é formado por professores da FDA e alguns convidados externos. A pós-graduação será financiada pela OAB, com gestão financeira da Fundepes e as aulas ocorrerão quinzenalmente na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Jacarecica.

De acordo com o cronograma divulgado em edital, o resultado das inscrições será conhecido no dia 8 de outubro. A prova está marcada para o dia 11, às 9h, na sede da OAB Alagoas e o período de matrícula dos aprovados inicia em 29 de outubro. Confira aqui o edital completo.