Repara Ufal simplifica contratação de MEIs para prestação de serviço

Profissionais como pintor, encanador, eletricista, marceneiro, chaveiro e diversos outros cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem prestar serviços para a Universidade Federal de Alagoas de forma simplificada. O projeto Repara Ufal, idealizado pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), lançou edital de credenciamento desses profissionais para realizar pequenos reparos de bens móveis e imóveis nas Unidades Educacionais de Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema e Viçosa.

São mais de 40 atividades diferentes que vão demandar os prestadores de serviço de forma contínua. Esta semana foi dedicada à apresentação da proposta da Proginst nesses locais. “A gente teve o apoio do Sebrae em cada uma dessas cidades. Estamos fazendo a mobilização há algum tempo com pessoas que prestam esses tipos de serviços, mas que ainda não eram formalizadas como MEI. Agora, com a divulgação do edital a gente pode ter um bom número de credenciados”, destacou José Edson Lima, gestor da Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços (Cass) da Proginst.

Para ter acesso aos serviços é preciso preencher o Formulário de Requerimento de Participação disponível on-line e ficar atento aos requisitos. A expetativa da equipe é que a iniciativa possa atender às necessidades de manutenção dos campi fora de sede com mais eficiência e celeridade. Além disso, a ideia também é promover uma fonte de renda extra para os MEIs cadastrados.

“Fez parte das etapas de planejamento a realização de várias audiências públicas. Momentos valiosos de apresentação do projeto envolvendo, nesta fase final, o edital e seus anexos, orientações quanto aos procedimentos de participação e, principalmente, a demonstração dos ganhos mútuos que o projeto proporcionará, uma vez que este representa a possibilidade de desenvolvimento local, valorização de mão de obra e alcance de melhores resultados institucionais”, comentou a servidora do Campus Arapiraca, Amanda Oliveira.

Como vai funcionar

O edital de credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado e uma comissão designada para acompanhar o projeto Repara Ufal vai avaliar as novas solicitações de participação até o 5° dia útil de cada mês.

Os prestadores serão chamados por e-mail ou telefone quando surgirem os serviços, obedecendo a ordem da fila. Eles terão dois dias para sinalizarem se vão realizar o serviço e combinar a ida ao local para ver o que precisam fazer. Os equipamentos de segurança e as ferramentas são de responsabilidade do profissional, assim como deslocamento e outras despesas que devem ser consideradas no valor cobrado.

Ao final do atendimento, o trabalho será avaliado pela comissão para emitir a Nota Fiscal e retornar o nome do prestador à fila de novos serviços. A Proginst disponibilizou uma cartilha para os profissionais interessados em participar das demandas de cada Unidade Educacional onde esclarece os detalhes da proposta.

“A convocação vai ser feita por rodízio. Cada MEI tem um limite de valor, atingindo esse valor a gente chama o próximo, e vai chamando todos até voltar para o início da relação. Nessa sistemática a gente vai contratar todo mundo”, explicou Lima.

Economia e eficiência

Para idealizar o projeto Repara Ufal, a Proginst fez um estudo de mercado que justifica o modelo adotado, deixando de contratar empresas licitadas e priorizando a contratação direta dos profissionais, tudo com respaldo da Procuradoria Federal (PF) da Ufal.

De acordo com o levantamento, a demanda reduzida e não periódica dos serviços de manutenção corretiva não são economicamente viáveis para empresas que precisavam disponibilizar mão de obra exclusiva para atender às normas de contrato. Além disso, o deslocamento dos prestadores chegava a quase 80km de distância para algumas unidades, o que acarretava em mais custos e recorrentes atrasos na execução das atividades.

No novo modelo de contratação os MEIs serão residentes locais ou de regiões próximas e a variedade da oferta de serviços vai ser ampliada para atender as diferentes características e espaços acadêmicos das Unidades da Ufal no interior.

A economia gerada por meio do projeto reforça que haverá maior eficiência administrativa e dos recursos públicos. “A baixa complexidade dos serviços possibilitará que a gestão e a fiscalização sejam integralmente realizadas pelas próprias equipes das Unidades, dispensando a necessidade de deslocamento de servidores das sedes dos campi para essa finalidade e economizando custos referentes a diárias de servidores e motoristas, combustível e manutenção de veículos”, cita o estudo técnico, que também defende o projeto como uma forma de aproximar a Universidade com os demais setores da sociedade civil.

Confira aqui todos os detalhes do credenciamento e as cartilhas paras os prestadores interessados.