Tribunal de Justiça de Alagoas entrega fórum da Ufal reformado e ampliado

O novo Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) foi entregue nesta sexta-feira (10). O prédio passou por ampliação e reforma, ganhou um Centro de Solução de Conflitos (Cejusc) e mais acessibilidade. O investimento foi de quase R$ 14,4 milhões.

"Muito feliz em entregar essa obra, que teve início na nossa gestão. O fórum oferece melhores condições de trabalho para servidores e magistrados e, com isso, melhor atendimento à população", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho.

Funcionam no local três unidades judiciárias: 16ª Vara Criminal (Execuções Penais), 26ª Vara Cível (Família) e 8º Juizado Especial. De acordo com o juiz Alexandre Machado, da Vara de Execuções Penais, o Fórum Regional da Ufal é o maior fórum universitário do país em termos de área construída.

"É muito importante para o nosso estado. Mais de 20 mil processos tramitam aqui. Essa nova estrutura vai dar condições para a gente prestar um melhor serviço à sociedade", ressaltou.

Durante a reforma, que durou cerca de oito meses, as unidades funcionaram na Faculdade de Direito. "Devemos começar a vir para o novo fórum já na próxima semana", disse o juiz.

Para a reitora em exercício da Ufal, Eliane Cavalcanti, o fórum, além de assistir a população, é um espaço de prática de ensino. "Essa parceria entre a Justiça e a Universidade é fundamental para o desenvolvimento, não só das pessoas, mas para o desenvolvimento de grandes profissionais", reforçou.

A diretora da da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) da Ufal, Elaine Pimentel, destaca a importância do Fórum que teve sua instalação ainda gestão do reitor Rogério Pinheiro, no início dos anos 2000. Ela também lembra da contribuição dos reitores honorários, Ana Dayse Dorea e Eurico Lobo, além do apoio parceria do atual reitor Josealdo do Tonholo.

A professora também ressalta a importância da ampliação do Fórum e das novas instalações do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) da FDA. Segundo Pimentel, isso representa maior conforto para alunos e alunas que fazem prática jurídica, para servidores e para os usuários do serviço gratuito, que, agora, passam a ter um ambiente mais confortável e mais acolhedor e com mais possibilidade de acesso à Justiça. "São mais possibilidades de desenvolvimento de atividades de pesquisa, de ensino, pesquisa e extensão, promovendo mais acesso à justiça. A Ufal se torna. então, um braço do Poder Judiciário, promovendo mais oportuniddaes para as pessoas das regiões circunvizinhas que necessitam do acesso à justiça", afirmou a diretora da FDA.

O Emaj é coordenado pelo professor Flávio Luiz Costa e é continuará sendo laboratório prático obrigatório para alunos e alunas do 9º e do 10º períodos da graduação. Tem uma média de 150 estudantes por semestre, fazendo atendimento para cerca de 100 usuários por semana.

Melhorias

A estrutura metálica da cobertura do prédio antigo foi recuperada e todas as telhas velhas, substituídas. Na fachada, houve a troca das esquadrias, tendo sido colocado revestimento cerâmico e construído um pórtico de entrada.

O estacionamento também recebeu melhorias. Houve a criação de rampas e vagas para pessoas com deficiência, motos e bicicletas. O espaço foi pavimentado, ganhando sinalização vertical e horizontal, além de paisagismo.

Foram instalados postes com iluminação de LED. Há agora um estacionamento exclusivo para magistrados e servidores, com guarita.

Na parte interna, os banheiros foram modernizados e ampliados, seguindo as normas de acessibilidade. As salas da Ordem dos Advogados, Ministério Público e Defensoria Pública, assim como a do Escritório Modelo da Ufal, também foram ampliadas.

O prédio passa a dispor agora de brinquedoteca, lanchonete, sala de administração e corpo de guarda. "Dobramos a área do fórum, que agora tem aproximadamente 3 mil m². Todo o prédio conta com acessibilidade, seguindo os padrões exigidos", disse o engenheiro Marco Nascimento.

A segurança no local ganhou reforço com instalação de pórticos, detectores de metais e catracas. Houve mudança de toda rede elétrica, lógica e hidráulica. Foram instalados ainda equipamentos de segurança contra incêndio, além de piso tátil interno e externo. As bancadas das recepções também foram adaptadas.

O fórum conta ainda com setor multidisciplinar e novas salas para o Conselho Penitenciário e o Conselho Comunitário. A Vara de Execuções Penais ganhou novas celas (quatro para homens e quatro para mulheres), além de parlatório e de uma sala de audiência maior.

A reforma foi conduzida pela Diretoria Adjunta de Infraestrutura de Obras e Serviços (Dinfra) do TJAL. Os recursos foram provenientes do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris).

O fórum foi reformado e ampliado e manteve o nome do professor José Cavalcanti Manso. A solenidade de reinauguração do prédio contou com a presença de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, da Ordem dos Advogados, da Defensoria Pública, da Secretaria de Ressocialização (Seris) e da Ufal, além de servidores do Judiciário e familiares do professor homenageado.