Ufal esclarece que cursos EaD estão mantidos e alunos têm direitos garantidos
Nota reforça que decreto assinado pelo presidente Lula, na segunda (19), regulamenta a nova política nacional de Educação a Distância
- Atualizado em 21/05/2025 14h03

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) esclarece oficialmente que a modalidade de Educação a Distância (EaD) está mantida em pleno funcionamento, com todos os direitos dos estudantes garantidos. Em nota, assinada pela Pró-reitoria de Graduação (Prograd), pela Coordenadoria Institucional de Educação a Distância (Cied) e pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a instituição reforça que os cursos em andamento e as turmas previstas para o semestre 2025.1 continuam normalmente.
O pronunciamento foi motivado pela assinatura do Decreto nº 12.456/2025, na segunda-feira (19), que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no Brasil. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o decreto traz atualizações importantes que buscam elevar a qualidade da oferta de cursos a distância, redefinindo nomenclaturas, modalidades e critérios regulatórios.
A Ufal ressalta que a EaD segue sendo uma ferramenta essencial para a democratização do ensino superior e redução da desigualdade no acesso à educação. Informa também que analisará as mudanças com responsabilidade e garantirá a implementação da nova política sem causar prejuízos aos estudantes atuais, reafirmando seu compromisso com uma educação pública, gratuita e de qualidade.
A inclusão social e a interiorização do ensino superior por meio da EaD e da modalidade semipresencial continuam sendo promovidas pela Ufal, com compromisso e responsabilidade.
Veja no anexo a íntegra da nota oficial:
