“Um jubileu de álamo e de carvalho. O álamo pela árvore frondosa que ele é, pela sombra que oferece e pelas raízes que permeiam o solo, mantendo-se firmemente agarradas à terra. E o carvalho pela tenacidade e resistência que simbolizam a qualidade dessa madeira e, sobretudo, a qualidade daqueles que constroem”, assim o reitor da Universidade Federal de Alagoas, Josealdo Tonholo, definiu a comemoração aos 95 anos da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA).

Com uma cerimônia cheia de emoção, realizada nessa quinta-feira (21), que lotou o auditório da Reitoria da Ufal, no Campus A.C. Simões, foram iniciadas as celebrações desta que se consagra como uma das instituições mais simbólicas da história do ensino superior alagoano, responsável pelo primeiro curso de graduação implantado no estado.

A tarde contou com homenagens, lançamentos, apresentações dos feitos históricos do curso e a entrega do título de Doutor Honoris Causa a um dos maiores nomes do Direito Administrativo do estado de Alagoas, o professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim.

O evento também marcou a abertura da 8ª Semana Jurídica da FDA, que segue até o dia 22 de maio e tem como tema “Democracia e Estado de Direito: instituições sólidas diante de crises políticas”, reunindo grandes nomes da área, estudantes, egressos, instituições parceiras e a sociedade em geral em celebração.

Quase um século de legado

Compondo a mesa de honra da celebração, estiveram presentes o reitor da Universidade Federal de Alagoas, Josealdo Tonholo; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; a vice-reitora da Ufal, Eliane Cavalcanti; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) e decano da FDA, Jasiel Ivo; o desembargador do TRT-AL, Tutmés Airan de Albuquerque Melo; o procurador de Justiça Luiz Vasconcelos; e a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Roberta Bomfim.

Também participaram a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcela Monteiro Dória; o juiz do Foro da Justiça Federal, Antônio José de Carvalho Araújo; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e professor da FDA, Thiago Rodrigues de Pontes Bonfim.

Além dos representantes da FDA, participaram a diretora Elaine Pimentel; o vice-diretor e diretor eleito para o próximo quadriênio, Filipe Lôbo; o representante do corpo técnico, Everaldo Fernando de Abreu Silva; e a representante do Centro Acadêmico Guedes de Miranda (CAGM), a discente Clara Calheiros.

O reitor da Universidade Federal de Alagoas declarou que a Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) é a alma mater da Universidade Federal de Alagoas, por ser uma das grandes responsáveis pela fundação da instituição e pela consolidação da educação superior no estado de Alagoas.

“A Faculdade de Direito é reconhecidamente esse embrião vital que permitiu o florescimento do ensino superior em nosso estado. E, quase um século depois, ainda reflete aquele espírito de inovação de uma instituição disruptiva para a época, mantendo até hoje a ousadia como lema e prática de trabalho. Nunca foi um espaço apenas de decorar ou memorizar leis. Sua matriz curricular sempre trouxe em seu horizonte a filosofia, a sociologia, a busca incessante pela justiça social, pela cidadania e pela equidade”, destacou.

Para a diretora da FDA, professora Elaine Pimentel, esses 95 anos consagram a trajetória de tantos filhos dessa instituição-mãe que, como ela, formou juristas orgulhosos de fazer parte dessa história. Ela relembrou ainda que momentos como este são importantes para valorizar tudo o que foi construído coletivamente: “Este é um momento de celebração muito esperado. Finalmente, estamos aqui com a possibilidade de nos abraçar e confraternizar em torno daquela que é a primeira instituição de ensino superior do estado de Alagoas e, portanto, mãe de tantas outras instituições públicas e privadas que vieram depois. Para nós, a Faculdade de Direito é um lugar de afeto, de sentimentos bons, de construção da esperança, de transformação de vidas e de construção de um mundo melhor”, comemorou.

Paixão de egressos e orgulho dos futuros profissionais. A discente do Centro Acadêmico Guedes de Miranda (CAGM), Clara Calheiros, representou os mais de 850 estudantes atualmente vinculados ao curso e destacou a honra em fazer parte de uma formação essencial na vida de tantas pessoas.

“Celebrar os 95 anos da FDA é também celebrar todos aqueles que fizeram parte dessa caminhada: professores, servidores, estudantes, egressos e os movimentos estudantis que ajudaram a manter firme a essência desta Casa. Que esta data não represente apenas a memória do passado, mas também um compromisso com o futuro. Que os próximos anos sejam marcados pela continuidade da excelência acadêmica, pela valorização do pensamento crítico e pela defesa inegociável da democracia e dos direitos humanos”, disse a estudante.

“A Ufal é o meu amor, o meu bem-querer"

Durante a celebração, os presentes foram agraciados com uma conferência magna sobre o Direito Digital e os desafios da segurança jurídica em tempos de inteligência artificial, ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O ministro contou que a FDA faz parte de sua trajetória, primeiro como estudante, depois como professor e, agora, como eterno apaixonado pela instituição. “A Ufal é o meu amor, o meu bem-querer”, destacou.

Durante sua fala, Martins declarou que é uma alegria trazer para reflexão um tema tão importante na atualidade: a segurança jurídica nos tempos digitais. “E isso envolve também os direitos sociais, o direito à igualdade e, em especial, os direitos das mulheres na era digital”, explicou.

Por fim, o ministro deixou aos presentes uma mensagem que, para ele, se faz necessária à comunidade acadêmica: todos os seres humanos devem ser instrumentos capazes de promover a paz, a igualdade e, sobretudo, o amor.

“O fruto da justiça é o amor. Esse também é o fruto da sabedoria. Deixo aqui três requisitos fundamentais para que vocês se tornem grandes profissionais: humildade, prudência e sabedoria. Mas não apenas a sabedoria adquirida nos livros. Também a sabedoria do relacionamento humano: saber dialogar, saber pacificar, saber construir pontes para o entendimento e para a paz entre as pessoas. A finalidade do Direito, desta escola de sabedoria que é a Ufal e do curso de Direito, é regulamentar a convivência humana em busca da paz e de propósitos nobres. Amar uns aos outros. Porque do amor nascem a liberdade, a igualdade e a fraternidade”, finalizou emocionado.

Homenagens aos escritores dessa história e livro de 95 anos

Em reconhecimento àqueles que uniram forças para levantar, simbolicamente, as estruturas que sustentam o curso de Direito da Ufal, a diretora Elaine Pimentel preparou uma homenagem para todos os construtores dessa história. Entre os celebrados estiveram grandes instituições parceiras, discentes, técnicos-administrativos e servidores. Ela destacou como cada um foi indispensável para esse momento.

“É por conta dessa parceria direta que temos tantas ações de excelência e que engrandecem a nossa FDA. Este ato é uma forma de agradecimento e reconhecimento pelo serviço prestado à nossa universidade como um todo.”

E, para marcar ainda mais o momento de celebração, foi lançado oficialmente o livro que conta a história do curso desde o dia 24 de maio de 1931, data de sua inauguração. A obra reúne fotografias e relatos dos 95 anos de história, além de contar com a colaboração do corpo docente, discente, técnico-administrativo e também das instituições parceiras, que elaboraram artigos para contribuir com a grandiosidade que a publicação merece.

Para o vice-diretor da FDA, Filipe Lôbo, é motivo de orgulho para a instituição elaborar um projeto que ficará como referência para gerações futuras e até para outras instituições. “Espero que todos que leiam a obra percebam a dedicação e o carinho com que trabalhamos para eternizar essa história da nossa Faculdade de Direito”, reforçou.

Honoris Causa ao professor Fábio Marroquim 

Finalizando a cerimônia, o professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim foi honrado com o título de Doutor Honoris Causa, em um momento que emocionou e encantou todos os admiradores daquele que se consagra como um dos maiores nomes do Direito Administrativo em Alagoas.

Esta é a maior outorga entre todos os segmentos honoríficos da instituição, concedida pelo Conselho Universitário (Consuni) apenas às pessoas que prestam ou têm prestado relevantes contribuições públicas dentro e fora dos muros da universidade. A escolha do professor Fábio Marroquim foi baseada em uma justa homenagem a uma personalidade notória, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, científica e institucional.

A célebre nomeação foi conduzida pelo presidente do Consuni e reitor Josealdo Tonholo; pela vice-presidente e vice-reitora Eliane Cavalcanti; pela reitora honorária e Doutora Honoris Causa Ana Dayse Dórea; pelo reitor honorário Eurico Lôbo; e pela diretora da FDA, Elaine Pimentel, além dos 15 conselheiros do Consuni.

Farol do Direito alagoano

Professor emérito da FDA, na qual ingressou nos anos 1970, Fábio tem uma carreira inigualável na magistratura, no magistério, na reflexão jurídica, na formação institucional e na atuação no serviço público.

Ao longo de sua trajetória, conduziu gerações de estudantes pelos caminhos do Direito Administrativo, do Direito Constitucional, do Direito Financeiro e de tantas outras áreas. Entre os presentes, os adjetivos mais atribuídos ao docente foram serenidade, precisão técnica, discrição, firmeza moral e humildade.

A responsável pelo discurso panegírico foi Elaine Pimentel, sua ex-aluna, que não segurou a emoção ao falar do grande homenageado da cerimônia. Ela destacou que Fábio não era apenas um jurista excepcional, mas também um verdadeiro farol intelectual.

“Sua trajetória confunde-se com a própria consolidação do ensino jurídico público em nosso estado, marcada por décadas de dedicação à Faculdade de Direito de Alagoas e à Ufal como um todo, contribuindo para a formação de gerações de profissionais que encontraram em suas lições um verdadeiro norte ético e humano”, disse.

Ela complementou dizendo que quem foi aluno de Fábio jamais se recordará apenas das aulas, mas também de sua presença generosa, do sorriso gentil e da capacidade singular de apoiar sem jamais perder a autoridade natural que lhe é própria. Segundo ela, o respeito que o professor conquistou nunca veio do autoritarismo, mas da elegância cativante.

“Por isso, penso não estar sozinha ao afirmar que esta homenagem é, acima de tudo, um gesto de afeto coletivo. Minha fala representa todos aqueles que reconhecem a sua grandiosidade: colegas que dividiram a missão universitária, estudantes que encontraram em sua orientação inspiração e direcionamento, além de todos aqueles que compreenderam, ao seu lado, que ensinar é um ato humano, um ato de entrega e um ato de amor. Ao receber este título, o senhor ingressa formalmente na mais elevada galeria honorífica desta instituição. Mas esta comunidade acadêmica já sabia há muito tempo que sua obra intelectual, sua atuação jurídica e sua presença humana pertencem ao patrimônio acadêmico, histórico e imaterial da universidade”, acrescentou emocionada.

O filho de Fábio, Flávio Marroquim, seguiu a mesma carreira do pai e o enxerga como um grande mentor. Para ele, o título chega como prova de que a valorização e o carinho que a família sente se estendem também a toda a sociedade. Em seu discurso direcionado ao pai, destacou o orgulho que sente em ser filho de uma figura irreplicável.

“Professor Fábio, agora Doutor Honoris Causa, para mim, para meus irmãos, para toda a família e para todos que convivem com o senhor, existe um ensinamento que sempre marcou sua vida e sua postura: ‘para aquilo que não tem remédio, remédio é paciência, resignação e silêncio’. O senhor viveu essa máxima como poucos: sem alarde, sem vaidade, construindo ao longo de toda uma vida aquilo que nenhum título é capaz de criar, mas que este título hoje reconhece. A Ufal e a FDA apenas formalizam algo que sua família, seus alunos e todos que o conhecem já sabiam há muito tempo. É uma honra ser seu filho”, disse Flávio Marroquim.

“Uma bússola ética”

No momento mais emocionante do evento, o novo Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Alagoas, Fábio Marroquim, fez um discurso que reforçou os adjetivos proferidos por ex-alunos, amigos e admiradores. Com muita reverência àqueles que lhe concederam o título, Fábio afirmou que não há maior satisfação do que olhar ao redor e ser lembrado por seus alunos.

“Ensinar é deixar também certa parcela do conhecimento acumulado e da experiência vivida em determinado ramo do saber. Ensinar é, sobretudo, motivar, despertar a curiosidade dos alunos para que eles cresçam e alarguem seus próprios horizontes. Então, ensinar é também participar da construção de suas histórias”, discursou firmemente.

Com mais de 60 anos de contribuição à universidade, Fábio reforçou que a instituição sempre fará parte de sua vida e que a honraria é motivo de grande alegria.

“Aqui na Ufal vivi momentos felizes junto aos colegas, demais servidores e, sobretudo, meus alunos. Hoje, convivendo com mais de 60 anos de vida acadêmica, ao lado de minha esposa, colega de curso, de meus quatro filhos, netos e demais familiares, expresso, aos quase 84 anos, profunda gratidão a todos aqueles que fomentaram e ainda fomentam o ensino superior em Alagoas. O padre Antônio Vieira, no Sermão do Espírito Santo, afirmou apropriadamente: ‘Para ensinar, é necessário amar e saber, porque quem não ama, não quer. Quem não sabe, não pode’”, encerrou.

O reitor da universidade, Josealdo Tonholo, disse que falar da trajetória de Marroquim é falar da própria coluna vertebral do Direito Administrativo em Alagoas, daquilo que compõe a estrutura de governo extraordinária que o estado possui hoje.

“O professor Fábio influenciou, e continua influenciando, gerações de juristas que hoje ocupam posições de destaque no Judiciário, no Executivo e também na advocacia em todo o território nacional. Por isso, este título não representa apenas uma honraria. Ele reconhece um legado, uma bússola ética. Celebramos, portanto, os 95 anos da Faculdade de Direito, acolhemos com muito carinho o professor Fábio Marroquim com o título de Doutor Honoris Causa e celebramos também a própria Universidade Federal de Alagoas”, finalizou,

Confira a cobertura fotográfica completa do evento no Acervo Imagético Manoel Mota.