A Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) realiza, nos dias 21 e 22 de maio, uma programação especial em comemoração aos seus 95 anos. A celebração marca a história de contribuição para a formação jurídica, o compromisso social, a produção científica e a defesa do Estado Democrático de Direito em Alagoas.

Com o tema Democracia e Estado de Direito: instituições sólidas diante de crises políticas, a 8ª Semana Jurídica da FDA integra a programação comemorativa e vai reunir estudantes, professores, pesquisadores, egressos, instituições parceiras e a sociedade em geral em dois dias de atividades acadêmicas, homenagens, apresentações científicas e debates. O evento é uma realização conjunta da FDA, por meio da graduação e do mestrado, com o Centro Acadêmico Guedes de Miranda.

“É o momento de celebrar uma história exitosa de uma faculdade quase centenária, que tem um papel social importantíssimo de transformar a realidade das estruturas de justiça do estado de Alagoas, do país e até fora do país. Então é um momento de celebração muito importante”, destacou a diretora Elaine Pimentel.

A abertura oficial da programação está marcada para às 9h, no auditório da Reitoria, no Campus A. C. Simões, em Maceió. A conferência magna será com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Também na programação, estão a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim e o lançamento do Livro dos 95 anos da FDA.

“A ideia de fazer o livro e trazer as fotos vem da perspectiva de marcar essa memória. Então, vamos reforçar esse pedido para que as pessoas continuem a mandar para a gente inserir tanto no livro quanto no dia da solenidade com uma mostra de banners que nós vamos fazer”, ratificou a professora Elaine.

A solenidade também contará com homenagens às instituições parceiras, saudação da ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As inscrições para participar do evento devem ser feitas por meio do Sigaa.

Semana Jurídica debate democracia e instituições

A 8ª Semana Jurídica da FDA foi organizada para integrar a comunidade interna e externa da faculdade e dar visibilidade aos trabalhos de pesquisa e extensão desenvolvidos por estudantes da graduação e do mestrado. A proposta é evidenciar a força da produção científica na área jurídica em Alagoas.

A programação acadêmica começa ainda no dia 21, com apresentação dos Grupos de Trabalho, das 14h30 às 16h30, nas salas da FDA. À noite, às 19h, será realizada a mesa-redonda com o tema principal do evento, no miniauditório.

Na sexta-feira, 22 de maio, a programação continua às 9h, com a mesa O papel da justiça eleitoral na garantia da legitimidade do processo democrático. À tarde, a partir das 14h30 serão apresentados mais trabalhos dos grupos temáticos, e o encerramento está previsto para 19h, com o Cinecagm, sessão de cinema com debate.

Submissão de trabalhos valoriza a produção acadêmica

A Semana Jurídica também abre espaço para estudantes e egressos de graduação e pós-graduação da FDA e de outras instituições apresentarem trabalhos acadêmicos. A submissão deve ser feita pelo e-mail semanajuridicafda@gmail.com, até o dia 14 de maio, em formato PDF e Word, na forma de resumo simples. A lista dos trabalhos aceitos tem publicação prevista para o dia 17, com indicação das datas e horários de apresentação.

Confira todos os critérios no documento em anexo.

Grupos de Trabalho abordam desafios do Direito e da democracia

Os quatro Grupos de Trabalho foram organizados a partir de áreas centrais do Direito, com foco em temas conectados ao debate democrático contemporâneo. O GT1, Expansão Punitiva e Combate ao Abuso de Poder, discutirá questões relacionadas ao poder punitivo estatal, às garantias fundamentais e aos desafios do sistema de justiça criminal.

O GT2, Processo Eleitoral e Legitimidade Democrática, será dedicado ao Direito Eleitoral e à compreensão do processo eleitoral como elemento essencial para a consolidação da legitimidade democrática. Já o GT3, Constituição como Guardiã do Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais, abordará a efetividade das normas constitucionais, a atuação das instituições democráticas e a preservação da ordem constitucional.

E o GT4, Efetivação dos Direitos Civis e a Proteção da Cidadania em Ano Eleitoral, tratará do exercício da cidadania, da responsabilidade das instituições e da proteção dos direitos fundamentais em contextos de relevância social e política.

Trabalhos de destaque e publicação em livro

Além da apresentação nos Grupos de Trabalho, a programação prevê reconhecimento aos trabalhos que mais se destacarem. Serão escolhidos, como premiação simbólica, os dois melhores trabalhos de cada GT, considerando a qualidade do texto escrito e da apresentação oral. Os autores receberão certificado especial da organização e terão posição de destaque nos anais do evento.

Os melhores artigos aprovados também poderão ser encaminhados para publicação em livro organizado com o título da Semana Jurídica da FDA. De acordo com o edital, os dez melhores artigos submetidos farão parte da obra, após avaliação e seleção conforme as regras previstas no documento.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail semanajuridicafda@gmail.com.