A Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) realiza, nos dias 21 e 22 de maio, uma programação especial em comemoração aos seus 95 anos. A celebração marca a história de contribuição para a formação jurídica, o compromisso social, a produção científica e a defesa do Estado Democrático de Direito em Alagoas.

Com o tema Democracia e Estado de Direito: instituições sólidas diante de crises políticas, a 8ª Semana Jurídica da FDA integra a programação comemorativa e vai reunir estudantes, professores, pesquisadores, egressos, instituições parceiras e a sociedade em geral em dois dias de atividades acadêmicas, homenagens, apresentações científicas e debates. O evento é uma realização conjunta da FDA, por meio da graduação e do mestrado, com o Centro Acadêmico Guedes de Miranda.

“É o momento de celebrar uma história exitosa de uma faculdade quase centenária, que tem um papel social importantíssimo de transformar a realidade das estruturas de justiça do estado de Alagoas, do país e até fora do país. Então é um momento de celebração muito importante”, destacou a diretora Elaine Pimentel.

A abertura oficial da programação está marcada para às 9h, no auditório da Reitoria, no Campus A. C. Simões, em Maceió. A solenidade foi pensada como um momento de memória, reconhecimento e construção de novos horizontes para a Faculdade de Direito de Alagoas. Entre os destaques estão a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim e o lançamento do Livro dos 95 anos da FDA.

“A ideia de fazer o livro e trazer as fotos vem da perspectiva de marcar essa memória. Então, vamos reforçar esse pedido para que as pessoas continuem a mandar para a gente inserir tanto no livro quanto no dia da solenidade com uma mostra de banners que nós vamos fazer”, ratificou a professora Elaine.

A solenidade também contará com homenagens às instituições parceiras, saudação do ministro Humberto Martins, e da ministra Marluce Caldas, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As inscrições para participar do evento devem ser feitas por meio do Sigaa.

Semana Jurídica debate democracia e instituições

A 8ª Semana Jurídica da FDA foi organizada para integrar a comunidade interna e externa da faculdade e dar visibilidade aos trabalhos de pesquisa e extensão desenvolvidos por estudantes da graduação e do mestrado. A proposta é evidenciar a força da produção científica na área jurídica em Alagoas.

A programação acadêmica começa ainda no dia 21, com apresentação dos Grupos de Trabalho, das 14h30 às 16h30, nas salas da FDA. À noite, às 19h, será realizada a mesa-redonda com o tema principal do evento, no miniauditório.

Na sexta-feira, 22 de maio, a programação continua às 9h, com a mesa O papel da justiça eleitoral na garantia da legitimidade do processo democrático. À tarde, a partir das 14h30 serão apresentados mais trabalhos dos grupos temáticos, e o encerramento está previsto para 19h, com o Cinecagm, sessão de cinema com debate.

Submissão de trabalhos valoriza a produção acadêmica

A Semana Jurídica também abre espaço para estudantes e egressos de graduação e pós-graduação da FDA e de outras instituições apresentarem trabalhos acadêmicos. A submissão deve ser feita pelo e-mail semanajuridicafda@gmail.com, até o dia 14 de maio, em formato PDF e Word, na forma de resumo simples. A lista dos trabalhos aceitos tem publicação prevista para o dia 17, com indicação das datas e horários de apresentação.

Confira todos os critérios no documento em anexo.

Grupos de Trabalho abordam desafios do Direito e da democracia

Os quatro Grupos de Trabalho foram organizados a partir de áreas centrais do Direito, com foco em temas conectados ao debate democrático contemporâneo. O GT1, Expansão Punitiva e Combate ao Abuso de Poder, discutirá questões relacionadas ao poder punitivo estatal, às garantias fundamentais e aos desafios do sistema de justiça criminal.

O GT2, Processo Eleitoral e Legitimidade Democrática, será dedicado ao Direito Eleitoral e à compreensão do processo eleitoral como elemento essencial para a consolidação da legitimidade democrática. Já o GT3, Constituição como Guardiã do Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais, abordará a efetividade das normas constitucionais, a atuação das instituições democráticas e a preservação da ordem constitucional.

E o GT4, Efetivação dos Direitos Civis e a Proteção da Cidadania em Ano Eleitoral, tratará do exercício da cidadania, da responsabilidade das instituições e da proteção dos direitos fundamentais em contextos de relevância social e política.

Trabalhos de destaque e publicação em livro

Além da apresentação nos Grupos de Trabalho, a programação prevê reconhecimento aos trabalhos que mais se destacarem. Serão escolhidos, como premiação simbólica, os dois melhores trabalhos de cada GT, considerando a qualidade do texto escrito e da apresentação oral. Os autores receberão certificado especial da organização e terão posição de destaque nos anais do evento.

Os melhores artigos aprovados também poderão ser encaminhados para publicação em livro organizado com o título da Semana Jurídica da FDA. De acordo com o edital, os dez melhores artigos submetidos farão parte da obra, após avaliação e seleção conforme as regras previstas no documento.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail semanajuridicafda@gmail.com.