Comissão alerta sobre procedimentos para Jornada Flexibilizada
Setores devem enviar processos até junho de 2018
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Rose Ferreira – jornalista colaboradora
A Comissão Permanente de Acompanhamento da Jornada de Trabalho Flexibilizada emitiu uma nota informativa esclarecendo os procedimentos que os setores devem adotar referente à jornada flexibilizada. O objetivo é dar continuidade ou instituir a jornada de trabalho de seis horas diárias e 30 horas semanais para o segmento técnico-administrativo da Universidade Federal de Alagoas, sem redução de remuneração.
A jornada flexibilizada foi oficializada pela Resolução nº 53/2017, tendo o prazo para regulamentação prorrogado ad referendum até julho de 2018, por meio da Resolução nº 23, de 9 de abril do corrente ano. Tal prorrogação visa oferecer tempo hábil para as providências necessárias nos setores que já possuem servidores com portaria de jornada flexibilizada e desejem a sua continuidade, com ou sem a inclusão de novos servidores; ou nos setores que ainda não tenham requerido a flexibilização da jornada de trabalho e desejem fazê-la.
Condicionais
A Ufal funciona, ininterruptamente, das 6h30 às 23h, com exceção do Hospital Universitário e as áreas de pesquisa, transporte, segurança e manutenção que possuirão setores com funcionamento de até 24h por dia. Portanto, para os setores adotarem a jornada flexibilizada devem possuir serviços que exijam atividades contínuas com regimes de turnos ou escalas de trabalho por, no mínimo, 12 horas ininterruptas, com atendimento ao público ou trabalho em período noturno.
A adoção da jornada de trabalho flexibilizada fica condicionada à apresentação do Plano de Flexibilização (disponível em formato editável em anexo); adesão ao termo de opção à jornada de trabalho flexibilizada (anexo 2 da Resolução nº 53); emissão de parecer da Comissão Permanente; e homologação reitoral, mediante portaria. Segundo Christianne Lobato, representante da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) na comissão, os processos devem ser encaminhados impreterivelmente até 8 de junho de 2018.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail comissao.flexibilizacao@progep.ufal.br.
