Ministério divulga calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024

O Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria n° 8.617/2023, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos que acontecerão em 2024. Durante as datas estabelecidas, o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, incluindo a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), deve respeitar o calendário, sem o comprometimento de atividades consideradas essenciais.

O documento também estabelece que os feriados estaduais e municipais, fixados em lei, alusivos a datas como as de fundação, criação ou emancipação política deverão ser observados pelas repartições de acordo com suas respectivas localidades.

Para saber mais sobre os feriados e pontos facultativos que afetam o funcionamento da Ufal confira os calendários acadêmicos de 2023 e de 2024.

A portaria do MGI trata ainda da compensação de pontos facultativos e dos dias de guarda de credos e religiões não listados como feriados, além de estabelecer limites para a elaboração dos calendários de funcionamento das repartições: é vedada a antecipação, a postergação e a adoção de pontos facultativos estabelecidos pelo estado ou município. Há limite para a adoção de feriados religiosos declarados em lei municipal, que não pode exceder o total de quatro datas, incluindo a Sexta-feira da Paixão.

Veja abaixo lista de feriados e pontos facultativos da Administração Pública Federal em 2024:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);

V - 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 31 de maio (ponto facultativo);

X - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

XI - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XII - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

XIII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIV - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XV - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

XVI - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);

XVII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

XVIII - 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

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