Servidores vão receber valores de exercício findo acima de R$5 mil

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) da Ufal recebeu comunicado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre pagamento de valores acima de R$5 mil, referentes a alguns processos administrativos de exercícios anteriores, o chamado exercício findo. A previsão é os servidores receberem na folha deste mês, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do governo federal.

Segundo o diretor-geral do DAP, Bruno Morais, os pagamentos dizem respeito às dívidas administrativas reconhecidas, devidamente registradas no Siape. “É importante ressaltar que a liberação desses valores depende do governo federal. Nem o DAP nem a Ufal possuem qualquer gestão ou indicação de priorização de quem receberá. Todo o processo de definição dessa política cabe exclusivamente ao MGI e os valores são pagos em lote”, informou, ao confirmar que a última liberação desse tipo ocorreu em fevereiro de 2023, após a não quitação de débitos referentes a 2022 e parte de 2021.

Morais avisa, ainda, que nem todos os processos administrativos registrados pela Ufal serão contemplados nesta folha de pagamento. “A prioridade será dada aos registros mais antigos, segundo o MGI. Estima-se que em torno de 250 processos da Ufal estejam nessa condição, mas não sabemos quantos serão quitados agora”, completou.

Os servidores da Ufal que estiverem aguardando o referido pagamento devem ficar atentos à prévia do contracheque, que será divulgada no próximo sábado (18). “Se, porventura, não constatar o pagamento dos valores referentes a exercícios anteriores, não há motivo para preocupações adicionais. Os valores serão liberados, ainda sem data definida, pelo governo federal, em remessas subsequentes, não indicando, portanto, qualquer recusa no pagamento”, esclareceu.

Só lembrando, o DAP não dispõe de nenhuma ferramenta que permita identificar, no sistema Siape, quais beneficiários vão receber os valores nesta etapa e quem ficará para um segundo momento. “Estamos passando esta mensagem para tranquilizar nossos servidores e informar que aqueles que não receberem agora terão outra oportunidade posteriormente, mas isso não depende de nós, enquanto Ufal”, confirmou o diretor-geral, ao alertar que “os servidores que, eventualmente, solicitaram judicialmente o pagamento desses valores, devem informar o fato ao DAP, a fim de evitar pagamentos em duplicidade”.

Veja abaixo, no anexo, a íntegra do comunicado emitido pelo MGI