Maternidade do HU ganha posto de cartório para emissão de registro de nascimento
O governo de Alagoas oficializou nesta segunda-feira, 8, a implantação do posto avançado de cartório na Maternidade Professor Mariano Teixeira do Hospital Universitário, que estava em funcionamento desde o dia 1º de março. A iniciativa faz parte do Programa Meu Registro, Minha Cidadania, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social.
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Tamara Albuquerque - jornalista
O Programa prevê a instalação desses cartórios em 17 maternidades do Estado (sete na capital), visando reduzir o índice de alagoanos sem registro de nascimento, que chega a 30,3% segundo dados do IBGE. Para este ano, a meta do programa no estado é promover a redução de subregistro em 12%.
No Hospital Universitário o cartório avançado vai funcionar com a emissão do registro civil de nascimento de segunda a sexta-feira, entre 14h e 18h, período de maior concentração de alta hospitalar na maternidade, que registra uma média de 100 nascimentos por semana. Segundo explica o diretor-geral do hospital, Paulo Teixeira, fora desse horário os pais deverão procurar o cartório mais próximo da sua residência para fazer o registro do bebê. O documento é gratuito. Como parceiro no programa, o HU doou mobiliário e equipamentos de informática para o posto.
Teixeira reconheceu a grande importância do projeto do Governo pra garantir cidadania e acesso às políticas públicas aos recém-nascidos. O diretor enfatizou que o registro é o documento de ingresso à cidadania, sem o qual não é possível ter acesso aos programas públicos e nem a outros documentos pessoais. Participaram da cerimônia representantes do Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Secretaria de Estado da Saúde e convidados.
Em dezembro de 2007, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Compromisso Nacional pela erradicação do subregistro. A meta principal é erradicar, em três anos, o subregistro de nascidos vivos, ou seja, pessoas que não foram registradas no primeiro ano de vida, e assim reduzir o índice estadual a um patamar igual ou inferior a 5% em todo o país. Em Alagoas, o primeiro cartório avançado em maternidade foi instalado no Hospital São Rafael, onde a média diária de nascimento é de 20 crianças.
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