Andifes realiza seminário de Assistência Estudantil e Política de Expansão

 Elô Bittencourt - Andifes

A Andifes realizou no dia 3 de agosto de 2011 o seminário “Assistência Estudantil e Política de Expansão”. O encontro foi na própria sede da Associação.

A Andifes pretende apresentar ao governo federal numa próxima audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, uma proposta de diretrizes para a política de estado de expansão das Universidades Federais. Essa política considerará vários fatores, entre eles, a assistência estudantil.

Para a construção dessas diretrizes e para os debates dos diversos temas pertinentes a expansão, a Andifes vai buscar o diálogo e participação de vários interlocutores. Neste seminário houve a participação do Ministério da Educação, Ministério do Esporte, União Nacional dos Estudantes, parlamentares e especialistas nas diversas áreas. Segundo o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, a expansão da universidade federal é uma demanda da sociedade brasileira e precisa ser criteriosa e consistente, e para isso, é fundamental ouvir todos os interessados para torná-la uma política de estado mais do que um programa de governo. Nesse contexto que se realiza o seminário.

O seminário priorizou alguns temas relacionados à assistência estudantil como esporte nas universidades, assistência a saúde, recursos humanos e financiamento para assistência estudantil. O debate foi divido em quatro mesas que discutiram a importância, soluções e melhorias para a formação cidadã do aluno.

Na abertura foi apresentado o relatório “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras”. Essa pesquisa foi feita em 2010 pela Andifes, por meio do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), com o objetivo de mapear a vida social, econômica e acadêmica dos estudantes de graduação presencial das universidades federais brasileiras.

A pesquisa traz informações sobre a classificação econômica dos estudantes, sexo, raça, cor, etnia, moradia, trabalho, Internet, escolaridade dos pais, dentre vários outros aspectos relevantes para assistência estudantil. A análise foi feita por 22.649 estudantes das federais.

A pesquisa mostrou que 56% dos alunos das universidades federais utilizam o transporte público para ir à universidade. Cerca de 18% vão de bicicleta, a pé ou de carona e apenas 21% usam transporte próprio.
Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda nas instituições das regiões Norte são de 69%, Nordeste 52% e no Sul 33%.
Os dados obtidos em 2010 indicam que as mulheres ocupam a maioria das vagas: 53,5%. Jovens na faixa etária de 24 anos são 75% dos estudantes.

A casa dos pais é a moradia da maioria dos alunos, 55,5%. Quase 10% vivem em repúblicas estudantis e pouco menos de 7% moram sozinhos. O acesso à moradia estudantil na universidade ou custeada pela instituição ainda é baixo: apenas 2,5% conseguem o benefício. .

A Internet é a principal fonte de informação dos universitários das instituições federais: 70% a utilizam para ter acesso à informação. Apenas 20% dizem que se informam pelos telejornais. O jornal escrito, o rádio e a revista tiveram os seguintes percentuais: 3,27%; 1,10% e 0,84% respectivamente.

A rede pública de saúde é amplamente usada pelos estudantes da classe C, D e E: 41,7% a utilizam. A porcentagem que busca o Plano de saúde ou rede particular somam 54,7% e a maioria são da classe A e B.

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O presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (Ufop) afirmou que o estudo é preciso e ajudará as universidade a avançar. “Por meio desta pesquisa será possível melhorarmos a assistência estudantil e também aperfeiçoarmos as políticas afirmativas”, disse o presidente.

O secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, disse que é preciso priorizar a assistência estudantil. “Desde o Reuni tivemos uma expansão muito grande. Não podemos deixar que nossos alunos não concluam seus cursos por falta de permanência” falou o secretário. Ele disse que o estudo feito pela Andifes é positivo e que o Ministério da Educação está pronto para fazer a interlocução.

O secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Nathaniel Ribeiro, falou da importância do esporte na vida social e acadêmica do estudante. Ele disse que existe um projeto piloto que já é utilizado por algumas universidades, o “Programa 2° Tempo universitário” que é destinado a democratizar o acesso à prática esportiva, por meio das atividades esportivas e lazer realizadas em outro turno diferente das aulas. “Nós queremos aproveitar o tempo daquele estudante que está na universidade fora do seu horário de aula em atividade esportiva”. Wadson elogiou o espaço que a Andifes concedeu para a discussão.

O dep. Federal Gilmar Machado disse que a sociedade e o Estado têm direito ao esporte. Ele cumprimentou a Andifes pela escolha do tema e ressaltou a importância do assunto nas universidades. “O esporte é fundamental na vida do estudante. Ele ajuda na saúde, interação e disciplina”, afirmou o deputado. Gilmar disse ainda que é preciso ampliar o conhecimento do aluno na área esportiva: “Os programas que o Ministério do Esporte oferece e a Lei de incentivo ao Esporte devem ser esclarecidos aos estudantes”.

O diretor de Desporto da UNE, Patrique Lima, falou que é preciso criar políticas que permitam aos estudantes das IFES ter mais acesso ao esporte. “Um aluno com alto potencial esportivo que chega a universidade não consegue se formar no período devido e nem sequer existe uma flexibilização para isso. Não podemos perder esse atleta em potencial e nem ele deve ter sua vida acadêmica prejudicada”, afirmou Patrique.

Assistência a saúde para o estudante

O professor Alcides da Silva (UFSC) fez uma apresentação acerca da importância da saúde na formação cidadã do estudante e como elemento central na assistência estudantil. Ele entende que o estudante universitário deve ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) assim como a sociedade. Contudo afirmou que devemos estreitar relacionamentos para que isso aconteça. “Nossa proposta é de que Ministério da Educação interceda junto ao Ministério da Saúde para criarmos políticas que assista melhor o estudante. Dessa forma, estaremos aprimorando e assistindo a política ao cidadão e consideravelmente ao estudante.”
Recursos Humanos para Assistência Estudantil

O pró-reitor de Assuntos Estudantis/UFSC, Cláudio José Amante falou que os recursos humanos para assistência estudantil são necessários para implementar e gerenciar ações visando a permanência do estudante, (moradia, alimentação, transporte, creche e saúde) e também gerenciar políticas estudantis direcionadas ao fortalecimento do desempenho acadêmico com apoio pedagógico. Contudo, as instituições têm quantidade de técnicos administrativos e cargos insuficientes para atender as expansões promovidas pelo PNAES como, por exemplo, novos restaurantes universitários, apoios médicos e pedagógicos.

Financiamento para Assistência Estudantil

O professor João Carlos Cordeiro Barbirato (FORPLAD/Ufal) fez uma apresentação sobre o financiamento em assistência estudantil. Ele mostrou o aumento dos recursos repassados às instituições federais desde 2007 para assistência estudantil. Em 2008 o orçamento disponibilizado foi de R$% 125.300.000,00 e em 2011 mais que dobrou, chegando a R$ 367.300.000,00. Para 2012 está previsto no PLOA R$ 504.000.000,00. No entanto, esses recursos ainda se mostram insuficientes. A Andifes apresentou ao MEC uma demanda de R$ 800 milhões para 2012. Para Barbirato um dos principais desafios é executar o orçamento disponível para as ações do PNAES dentro do prazo necessário e com qualidade exigida.