Leia o discurso da reitora Valéria Correia
Discurso de Abertura da septuagésima Reunião anual da SBPC (1).pdf
Documento PDF (167.3KB)
Documento PDF (167.3KB)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
Discurso de Abertura da septuagésima Reunião anual da SBPC
Maceió 22 de julho de 2018 – Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso
Este é um momento de intensa felicidade da comunidade
acadêmica da UFAL, da cidade de Maceió e do Estado de Alagoas, por
receber a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e todos
participantes deste grande evento científico, social e cultural.
Expresso a importância e o orgulho da UFAL em sediar e
correalizar a edição septuagésima da SBPC, não só porque é a Sociedade
mais representativa da comunidade científica brasileira com uma trajetória
“marcada pela luta pela consolidação de uma cultura científica no Brasil”,
mas também pelo significado deste evento em um contexto econômico e
político tão adverso por que passa o Brasil. Certamente, seremos palco
não só de grandes conferências acadêmicas, cursos, oficinas, exposições,
mas, de grandes debates e articulações que apontarão os melhores
caminhos, em todas as áreas do conhecimento, para o desenvolvimento
de um país democrático e soberano. “Ciência, Responsabilidade Social e
Soberania” é o tema desta edição da SBPC que a Ufal tem a honra de
receber pela primeira vez nos seus 57 anos de existência.
Ancorada na contribuição de Gramsci, inicialmente, reafirmamos a
“vinculação da ciência às necessidades, à vida, à atividade do homem”
(GRAMSCI, 1999, p.174).1 E assim, o progresso da ciência vincula-se
organicamente à história da humanidade, para além do aperfeiçoamento
dos instrumentos e do método, cabe a ciência incessantemente a busca
1
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Antonio Gramsci: introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de
Benedetto Croce. Ed. e trad. de Carlos N. Coutinho. Coed. de Luiz S. Henriques e Marco A. Nogueira.
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. v. 1.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
da
verdade,
percorrer
o
caminho
desconhecimento-conhecimento-
desconhecimento. A ciência deve ser concebida como uma “categoria
histórica, um movimento em contínua evolução” (GRAMSCI, 1999, p.174).
Questiona Gramsci “Mas tudo que a ciência afirma é objetivamente
verdadeiro? De modo definitivo? E responde: “Se as verdades científicas
fossem definitivas, a ciência teria deixado de existir como tal, como
investigação, como novas experiências, reduzindo-se a atividade científica
à repetição do que já foi descoberto” (GRAMSCI, 1999, p.174).
O incognoscível, o desconhecido, condiciona o desenvolvimento
de instrumentos e o desenvolvimento da inteligência histórica dos
cientistas/pesquisadores individuais. Logo, afirma Gramsci, no início da
década de 30 do século passado, em um cárcere do fascismo italiano,
“não é possível dizer que uma teoria se estabelece de uma vez por todas
[...] Corolário direto de tal posição é a liberdade de pesquisa, reivindicada
como fator essencial” (DICIONÁRIO, p. 116).2
Liberdade e autonomia na produção científica são essenciais
para a função civilizatória da Ciência e da Universidade.
A Universidade como instituição autônoma e com ética pública é o
lócus privilegiado da produção científica, por isso não pode estar a serviço
dos interesses do lucro inescrupuloso que podem ameaçar a preservação
da vida e do meio ambiente, mas, deve estar comprometida com as
necessidades humanas e com os desafios, em todas as áreas do
conhecimento, para o bem viver dos povos.
A autonomia universitária é um legado das lutas estudantis de
Córdoba que este ano comemora 100 anos, cuja agenda, como a
2
LIGUOR, Guido e VOZA, Pasquale (orgs.). Dicionário gramsciano (1926 – 1937). Boitempo,
2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
democracia, gratuidade, laicidade, liberdade de cátedra, continua atual
frente a um contexto de recrudescimento do conservadorismo e de
ameaças à democracia e à liberdade de cátedra.
Observam-se fatos reveladores desta realidade, na atualidade.
Seguiremos com alguns exemplos: a proposta da Escola sem Partido que
expressa a tentativa de amordaçar o livre debate nas escolas, essência do
processo
de
aprendizagem,
retira
o
contraditório,
extinguindo
a
possibilidade da ciência quando não se problematiza o conhecimento
estabelecido. A apologia ao estupro, fortalecendo a cultura da misoginia; o
crescimento dos assassinatos pela homofobia, as interpelações à “cura
gay”, em desrespeito a população LGBTT; expressões de racismo
reveladas nos dados da ONU: de cada dez pessoas assassinadas no
Brasil, sete são negras, nesta estatística está Marielle Franco, mulher,
negra, criada na favela da Maré, vereadora que foi brutalmente executada
no dia 14 de março; intolerância religiosa; louvores ao período da Ditadura
Militar, com recentes manifestações solicitando a intervenção militar no
país, desconsiderando os horrores por ela praticados contra os direitos
humanos mais elementares.
Pesquisadores vêm sendo interpelados pela justiça por causa do
conteúdo de suas pesquisas. O caso mais emblemático foi o do professor
emérito da Unifesp, Elisaldo Carlini, um dos pioneiros da farmacologia no
País, cujas pesquisas possibilitaram o desenvolvimento de medicamentos
à base de cannabis sativa, utilizados em vários países para o tratamento
de epilepsia e esclerose múltipla. No auge dos seus 88 anos, 50 destes
dedicados à pesquisa, em fevereiro de 2018, Carlini foi intimado a depor
na polícia, sob a acusação de promover um evento científico cujo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
conteúdo foi considerado ter “fortes indícios de apologia às drogas.”
Houve uma ampla reação da comunidade científica capitaneada pela
SBPC.
Outro exemplo foi a interpelação judicial ao biólogo e pesquisador
da Fiocruz, Fernando Carneiro, em novembro de 2017, por divulgar
evidências científicas de que agrotóxicos causam danos à saúde da
população e prejudicam o meio ambiente. Houve reação da Abrasco, do
Conselho Deliberativo da Fiocruz e do Conselho Nacional de Saúde.
Contraditoriamente, assistimos tentativas de cercear a divulgação das
pesquisas reveladoras dos efeitos perversos do uso dos agrotóxicos no
país que é o maior consumidor de agrotóxico do planeta, e, ao mesmo
tempo, observarmos que tramitam na Câmara Federal projetos para
flexibilizar a Lei dos Agrotóxicos e para obter maior rigidez na regulação
da comercialização de produtos orgânicos, resultantes da produção da
agricultura familiar.
Neste contexto, não posso deixar de mencionar a condução
coercitiva e prisão temporária de 2 reitores, no segundo semestre de
2017, casos em que a Andifes denunciou com veemência. Destaco a
prisão do Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, o professor
Dr. em Direito, Luiz Carlos Cancellier, cuja humilhação pública causada
pela espetacularização do caso, o levou ao suicídio, e, no mês passado, o
inquérito foi encerrado sem nenhuma prova ou testemunha a incriminá-lo.
Assistimos no País um processo de Judicialização da política, que
não é neutra, a exemplo da prisão do presidente Lula, além de uma
judicialização da ciência que também não é imparcial.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
Neste contexto, é crucial e atual a afirmação de Florestan
Fernandes: “Em nossa época, o cientista precisa tomar consciência da
utilidade social e do destino prático reservado as suas descobertas”.
A partir desta assertiva, questiono:
Importa para os cientistas saber os rumos da Petrobrás, seu
processo de privatização e de sua entrega aos interesses das empresas
transnacionais? Saber o destino dos Royalties do Pré-sal, se são para
educação e para a saúde? Saber como a exploração de minérios
realizada, em sua maioria, por empresas estrangeiras prejudica os Povos
e populações tradicionais? Importar-se com o aquífero Guarani, umas das
maiores reservas de água potável do mundo, que está ameaçado pela
contaminação do solo por agrotóxicos? Sim, a Ciência e as Universidades
não se curvam ao obscurantismo e à heteronomia.
No documento do recente evento comemorativo dos 100 anos de
Córdoba, exigiu-se “a autonomia que permita à universidade exercer seu
papel crítico e propositivo frente à sociedade sem limites impostos pelos
governos do turno, crenças religiosas, mercado ou interesses particulares.
A defesa da autonomia universitária é uma responsabilidade incontornável
e altamente relevante na América Latina e no Caribe e é, ao mesmo
tempo, uma defesa do compromisso social da universidade.”3
Educação e Ciência têm potencialmente uma grande capacidade
transformadora. A nação que não investe nestas áreas está fadada a uma
nova condição colonial, dependente da ciência e tecnologia produzida por
outras nações, funcional ao capitalismo dependente, alimentando a
riqueza internacional. Florestan Fernandes, nos seus estudos sobre a
3
Disponível em http://www.cres2018.org/uploads/declaracion_cres2018%20(2).pdf. Acesso
em 21 de julho 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
economia capitalista dependente, afirma que esta por si só, aprofunda a
própria dependência, não conduz à emancipação e a uma efetiva
soberania nacional. Aprofunda a integração do tecido econômico do país
aos dinamismos transnacionais do capitalismo, dirigidos de fora e para
fora. 4
A perda do investimento em Ciência e nas Universidades agrava o
cenário de dependência e de inserção subordinada na economia global,
atendendo aos interesses dos grandes conglomerados financeiros
internacionais, intensificando a heternomia econômica, tecnológica,
científica e cultural do país.
O impacto positivo das Universidades Públicas e da Ciência,
Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento da sociedade brasileira
tem sido imensurável.
As Universidades Federais, pela grandeza de suas produções
científicas nas diversas áreas do conhecimento - para a exploração de
petróleo em águas profundas e descoberta do pré-sal, para a produção de
grãos, para o desenvolvimento da indústria, para a construção de
hidrelétricas e outras obras de engenharia complexa, na produção de
fármacos, no combate a doenças, na atenção à saúde, na área da
informática, das telecomunicações, das políticas sociais, da cultura e da
arte. E, também, por terem se constituído em trincheiras de defesa dos
mais altos valores da humanidade - democracia, direitos humanos e
sociais e proteção ao meio ambiente e à vida.
Na área da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), o Brasil tem se
destacado, ocupa a 13ª posição entre as nações que mais produzem
4
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio
de Janeiro. Zahar. 1973
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
ciência, apesar do pouco destaque em Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D), em virtude do escasso investimento das empresas situadas no
Brasil. As Universidades Federais têm se destacado entre as melhores,
nos recentes rankings internacionais.
Entretanto, a Andifes ressalta que, no momento, esse enorme
patrimônio reclama atenção. O aporte, pelo MEC e por agências de
fomento, de recursos para custeio, investimento e para a pesquisa
científica e tecnológica nas universidades públicas federais apresentou
cortes acentuados. A medida ameaça comprometer todo o sistema
construído
nos
últimos
anos.
Como
resultado,
laboratórios
das
universidades estão cancelando projetos, equipamentos e infraestrutura
demandam manutenção, equipes de pesquisa estão sendo desfeitas e
alguns pesquisadores começam a deixar o país em busca de
oportunidades no exterior.
Essa realidade também alcança os institutos federais de educação
tecnológica, os institutos de pesquisa voltados para a saúde e para a
ciência e tecnologia. Esse cenário preocupa todo o país, pois as
universidades e os institutos de pesquisa são responsáveis por 90% da
pesquisa produzida no Brasil.
Esta
realidade
se
agravará
com
os
efeitos
da
Emenda
Constitucional nº 95 que congela os gastos sociais por 20 anos, com o
objetivo de formar superávits primários para pagamento de juros e
amortização da dívida pública. Especialistas apontam que reduzir
investimentos públicos só agrava a crise social, política e econômica. Os
cortes nas áreas sociais contribuem para aumentar o desemprego, a
concentração de renda e o poder das instituições financeiras. A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
necessidade de sua revogação é premente, sob pena de extinção de todo
o legado dos direitos sociais impressos na Constituição Cidadã de 1988.
Inseridas em um ambiente social ainda marcado pela desigualdade
e pela exclusão, as universidades federais públicas e gratuitas acolhem
alunos de todas as origens sociais, raças e etnias. Mais de 66% dos/as
estudantes das IFES pertencem à família com renda per capita de até 1/5
salário mínimo,5 e dependem do Programa Nacional de Assistência
Estudantil para permanecerem na Universidade. São necessários mais
recursos para o PNAES, sem os quais a evasão estudantil se ampliará. É
necessário transformá-lo em Lei.
As saídas para o financiamento das Universidades públicas
através de cobranças, anunciadas pelo Banco Mundial no documento “Um
ajuste justo”,6 de novembro de 2017, não condiz com este perfil de
estudante. Além disso, o princípio da gratuidade assegurado na educação
pública pela Constituição de 1988 deve ser mantido.
O conteúdo deste documento foi criticado pelo presidente da
Andifes, Emanuel Tourinho, por não se referir “a acentuada injustiça
tributária no país”, e por não recomendar “a tributação de grandes
fortunas ou a revogação de desonerações fiscais que favorecem grandes
grupos econômicos, medidas que poderiam financiar iniciativas de
combate à desigualdade, problema maior da nação.”7
Além do ensino de graduação e pós-graduação, as universidades
federais incluem 46 hospitais universitários de alta complexidade; clínicas
5
6
7
ANDIFES. IV pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação
Disponível em http://www.andifes.org.br/iv-pesquisa-perfil-socioeconomico-e-cultural-dosestudantes-de-graduacao/. Acesso em 21 de julho de 2018.
Disponível em https://www.worldbank.org. Acesso em 21 de julho de 2018.
Disponível em http://www.andifes.org.br/universidades-federais-sao-mais-eficientes-que-o-bancomundial/. Acesso em 21 de julho de 2018
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
e laboratórios; museus; teatros; cinemas; agências de inovação;
incubadoras de empresas de base tecnológica e parques de ciência e
tecnologia;
complexos
esportivos;
espaços
de
direitos
humanos;
escritórios de assistência jurídica à população carente; serviços de
atenção à saúde mental.
Educação, ciência, arte, cultura, esporte e cidadania são
resultados
diretos
do
trabalho
das
Universidades
Federais.
As
Universidades são Patrimônio da Sociedade Brasileira.
As formas de desenvolvimento produtivo, de políticas sociais, de
tecnologias e inovação, de produção cultural e artística realizadas no
estado de Alagoas, nas últimas décadas, tiveram a influência do
conhecimento produzido na Ufal. Além disto, esta instituição é responsável
pela formação profissional de muitas gerações. A Ufal é patrimônio do
povo alagoano.
Caminhando
para
o
final,
expresso
publicamente
o
meu
agradecimento ao vice-reitor José Vieira, coordenador local do evento,
que tem desenvolvido um trabalho brilhante, com uma equipe que tem se
dedicado integralmente. Vieira não têm medido esforços para a
construção de um evento desta magnitude.
Agradeço aos gestores da Ufal, à Comunidade Universitária –
docentes, Técnicos- administrativos e estudantes.
Agradeço ainda o apoio do Ministério da Educação, do Governo do
Estado de Alagoas, da Prefeitura Municipal de Maceió, do IFAL, UNEAL e
UNCISAL, SEBRAE e de outras instituições e órgãos que colaboraram
com o êxito do evento. Agradeço a diretoria nacional da SBPC, sua equipe
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
Campus AC. Simões, Av. Lourival Melo Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – 57072-900 – Maceió-AL.
Telefone: (82) 214-1006 – E-mail: gr@reitoria.ufal.br – Home Page: www.ufal.edu.br
executora, especialmente, ao presidente, professor Ildeu de Castro
Moreira por estarmos juntos nesta realização.
Enfim, em tempos de crescimento de senso comum em torno de
ideias que se colocam na contramão do avanço da democracia e dos
direitos humanos e sociais, trago mais uma vez Gramsci quando destaca
“a importância da Ciência na organização de cultura, e, assim, com
capacidade de ‘unificar’ a concepção de mundo necessária para romper o
senso comum”. A ciência precisa chegar aos homens [e às mulheres]
massa.
Que este encontro que segue nos próximos dias, fomente em cada
um de nós a coragem de continuarmos na luta pela Ciência e pela
educação pública de qualidade socialmente referenciada!
Concluo com Nise da Silveira, alagoana, médica psiquiatra, que
enfrentou o conservadorismo de uma época com a arte no tratamento
psiquiátrico: “Não faz parte do meu vocabulário a palavra recuar, deve-se
sempre ir em frente. Anda-se para o futuro.”
Que o futuro do Brasil seja soberano e democrático a serviço dos
interesses do povo brasileiro!
Muito Obrigada!
Maceió, 22 de julho de 2018
Maria Valéria Costa Correia
Reitora da UFAL