Ufal vai contratar nova empresa para atender demandas dos 5 RUs

Após inúmeras tentativas no sentido de resolver os problemas de paralisação dos terceirizados que prestam serviço nos cinco restaurantes universitários, a gestão da Universidade Federal de Alagoas vai rescindir o contrato com a Percons e chamar a segunda empresa da lista que participou do pregão. A decisão foi anunciada durante reunião realizada na terça (8) com  representantes de estudantes e servidores técnicos e docentes. No entanto, esse processo não é rápido porque há prazos legais a serem cumpridos, mas o entendimento da equipe que faz a gestão do atual contrato é evitar que os comensais sejam ainda mais prejudicados, porque se os terceirizados param, alunos e alunas ficam sem comer, principalmente os que estão incluídos no perfil de vulnerabilidade.

Por falta de pagamento dos salários, os funcionários da Percons cruzaram os braços, mais uma vez, o que prejudicou diretamente alunos e alunas que voltaram a ficar sem as refeições, afetando diretamente o aprendizado, já que muitos não terão como se alimentar. A Ufal tomou todas as providências, aplicou multas e sanções administrativas, porque o serviço de fornecimento e alimentação é essencial para garantir a permanência dos estudantes em sala de aula. “Com fome ninguém consegue aprender, não consegue produzir nem continuar os estudos. Não podemos esquecer que o problema também afeta diretamente os funcionários terceirizados, que estão conosco no dia a dia, contribuindo para o desenvolvimento da nossa Universidade, e que estão sem receber seus salários”, afirmou o reitor Josealdo Tonholo.

Alexandre Lima, pró-reitor Estudantil, prestou solidariedade aos trabalhadores terceirizados dos RUs e aos estudantes que enfrentam mais esse problema. “Os restaurantes universitários, temos cinco ao todo: nos campi A.C. Simões, em Maceió, de Engenharia de  Ciências Agrárias, em Rio Largo, incluindo o de Viçosa, Arapiraca e do Sertão, são de suma importância para a permanência dos estudantes. Quando a gente tem paralisação, aulas e outras atividades e serviços são cancelados. Essa empresa Percons começou o contrato dela em fevereiro deste ano e, de lá para cá, vem causando muitos problemas e, por isso, vamos rescindir o contrato”, justificou o pró-reitor, ao relatar que essa empresa também está com o contrato de recepcionista e vem atrasando salários.

O reitor solicitou à Proest que seja feita a entrega de cestas básicas aos terceirizados dos RUs e anunciou que a Ufal buscará todas as medidas para minimizar a situação dos funcionários e dos estudantes. Paralelo a essa ação, José Edson Lima, coordenador de Administração, Suprimentos e Serviços da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), informou que a Universidade vai pagar os terceirizados. “Além de fazer o pagamento direto, vamos dialogar com os trabalhadores para eles retomarem, pelo menos, parte do atendimento para os alunos vulneráveis. Com essas duas ações, minha proposta é que haja o retorno dos terceirizados ao trabalho, com a garantia do recebimento dos salários pela Ufal e das cesta básicas. Assim, os alunos e alunas voltariam a ter as refeições normalmente. Tudo isso é emergencial até a regularização da contratação da nova empresa”, completou.

Edson Lima explica que o diálogo com os terceirizados é fundamental, no sentido de sensibilizá-los. “Nosso intuito é que eles entendam que a Ufal está buscando saídas emergenciais. Temos de jogar aberto com eles, porque estamos disponibilizando a cesta básica, providenciando o pagamento do salário diretamente a eles, mas precisamos que eles voltem às atividades, pelo menos parcialmente”, justificou.

O que está na lei  

Quando questionado sobre atraso no pagamento da empresa contratada por parte da Ufal, o pró-reitor de Gestão Institucional, Jarman Aderico, explicou, em linhas gerais, como funciona esse processo de pagamento das empresas terceirizadas. Ele garante que não há atraso, mas que é preciso ter clareza e não propagar informações erradas: “A Ufal só pode fazer o pagamento à empresa terceirizada quando a referida empresa apresentar a nota de que pagou aos seus funcionários e não há pendências. É assim que funciona na administração pública com orçamento público. Primeiro a empresa paga, comprova que pagou, para poder o recurso público ser deslocado para aquela contratada. O orçamento não vai para o CNPJ da empresa sem ela comprovar que pagou. A Ufal não pode pagar antecipadamente; é o que está na lei.”

Aderico anuncia que até dezembro deste ano todas as bolsas estudantis e contratos dos RUs estão garantidos com recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), empenhados até o fim do exercício. “Em relação a outros contratos, não há orçamento, estamos descobertos. Isso já é do conhecimento de todos. Não temos mais orçamento para cumprir os pagamentos dos outros contratos este ano. Estamos na expectativa de que o MEC promova uma recomposição orçamentária, pelo menos, até dezembro. Temos uma dívida que vai rolar para o próximo ano e isso representa 20% do orçamento de 2025”, revelou. 

Sobre a solicitação que a aluna Beatriz Amorim Neri fez sobre a criação de um aplicativo para facilitar o processo de pagamento das refeições no RU, Alexandre Lima respondeu: “Em relação à questão do aplicativo, já estamos fazendo um convênio com a UFDPAR [Universidade Federal do Delta do Parnaíba]. Essa instituição vai disponibilizar um aplicativo que vai facilitar o processo de pagamento. Sabemos que nosso atual processo se dá de forma muito lenta, mas com esse novo aplicativo haverá mais celeridade na horas das refeições. Nosso Núcleo de Tecnologia já está em contato com o NTI da UFDPAR para poder definir esses aspectos finais.” 

O reitor, mais uma vez, enfatizou o envolvimento e o engajamento de todo o time da Ufal nesta causa, desde a equipe técnica dos cinco RUs, da Proginst, da Pró-reitoria Estudantil (Proest) e dos setores acadêmicos. “Vamos trabalhar para melhorar cada vez mais. O que estamos vivenciando faz parte, ao longo dos anos, de um desmonte do serviço público e do maldito estado mínimo que se prega, que nos coloca em situação de vulnerabilidade o tempo todo. Além desses problemas que a gente está tendo com empresas que não agem como deveriam agir, ainda tem outro gargalo. Estamos com o orçamento da Universidade já estourado, o que significa rolagem de dívida para o ano que vem. É uma dívida que a gente está rolando porque o que recebemos é absolutamente insuficiente para fazer a Universidade funcionar”, disse Tonholo.

E finaliza: “Vamos ter que tomar medidas cada vez mais duras, mas necessárias, em relação aos demais contratos. Hoje não há disponibilidade orçamentária para fechar o contrato de motoristas, por exemplo. A situação é crítica, a tentativa de desmonte é real, não é de hoje. Temos mostrado essa situação em várias oportunidades, no Conselho Universitário, no Fórum dos Diretores das Unidades Acadêmicas e com representantes estudantis. Mas, infelizmente, não estamos vendo solução em curto prazo. É muito triste, mas eu ainda acredito na nossa energia para manter essa Universidade funcionando, porque aquilo que a nossa Ufal tem de melhor, mais uma vez eu repito, é a nossa gente.”

Ampliação do RU em Maceió

Mesmo com tantos problemas enfrentados, o pró-reitor Estudantil anunciou que a Ufal teve aprovada a ampliação do RU do Campus A.C. Simões, em Maceió, contemplada nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as universidades federais, com recursos do governo federal. Com esse novo cenário, o restaurante aumentará sua capacidade de atendimentos diários, corrigindo problemas estruturais que hoje afetam a produção e a distribuição das refeições e o conforto de seus usuários.

“O projeto arquitetônico já está pronto e vai entrar no fluxo de obras de 2025 para entrar no processo licitatório. Vamos ampliar nosso restaurante em Maceió porque a estrutura atual não tem como atender à demanda”, confirmou Alexandre Lima.